Toffoli suspende decisão que beneficia presos em 2ª instância

19/12/2018 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão de mais cedo do ministro Marco Aurélio Mello que beneficiava presos em 2ª instância, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. O texto diz que a liminar fica suspensa “até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário”.

Toffoli acolheu recurso pela suspensão apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no início da noite desta quarta-feira. O presidente do Supremo ressaltou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.

Macaque in the trees
Dias Toffoli (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Essa decisão tem como precípua finalidade evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas, como bem demonstrou a Procuradoria-Geral da República ao consignar na inicial que a decisão objeto de questionamento ‘terá o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Segundo dados do CNJ, tal medida liminar poderá ensejar a soltura de 169 mil presos no país'”, diz o documento assinado por Toffoli.

Imediatamente após a medida do ministro do Supremo, a defesa de Lula tinha solicitado à Justiça Federal do Paraná a expedição do alvará de soltura do ex-presidente. O cumprimento caberia à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido.

Entre integrantes do tribunal, já havia uma expectativa de que Toffoli derrubaria a decisão do colega, que foi considerada uma “surpresa”. Ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Marco Aurélio disse que não informou previamente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas.”

Indagado sobre a tendência do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar a sua decisão, Marco Aurélio declarou: “Vamos aguardar. Que as instituições funcionem”.

Logo após a decisão de Marco Aurélio, manifestantes foram à Praça dos Três Poderes protestar contra e a favor da decisão do ministro. Fonte; Jornal do Brasil – Foto; Reprodução

20, dezembro, 2018|