Toffoli quer ampliar casos levados a plenário virtual do STF

17/09/2018 – Novo presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou medida para tornar julgamentos da Corte mais eficientes e rápidos.

BRASÍLIA – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (17) medidas para tornar os julgamentos da Corte mais eficientes e rápidos. Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plenário da Corte. O presidente da Corte afirmou que a análise sobre a condenação em segunda instância vai ficar para o início de 2019.

Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plenário da Corte
Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plenário da Corte

Foto: DIDA SAMPAIO / Estadão Conteúdo

Entre as medidas anunciadas para tornar a gestão da pauta do STF mais célere estão a ampliação de casos levados ao plenário virtual do STF, uma espécie de fórum online reservado onde os ministros votam sobre determinados casos. Isso ajudaria a desafogar o número de processos pendentes de julgamento no plenário físico do Supremo.

“Não há Suprema Corte no mundo que receba a quantidade de processos que nós recebemos e temos de julgar”, disse Toffoli. Na avaliação do ministro, há um consenso dentro do STF sobre a possibilidade de ampliação do plenário virtual. “Isso não significa que ele (processo) terá uma análise menor ou menos atenciosa (se for levado ao plenário virtual). O plenário virtual não é um acessório, ele é um verdadeiro plenário”, acrescentou Toffoli.

“Isso não diminui o plenário maior, porque as grandes causas têm de ir ao plenário maior”, ressaltou o ministro. Entre os tipos de processo que podem ser levados ao plenário virtual, destacou o ministro, estão ações diretas de inconstitucionalidade, desde que se garanta a possibilidade de as partes envolvidas no processo fazerem suas sustentações orais.

A primeira sessão de julgamentos do plenário físico do Supremo na gestão Toffoli está marcada para a próxima quarta-feira (19), quando será discutida a possibilidade de um militar que for transferido para outra localidade ingressar em universidade pública, caso não haja uma instituição privada similar à do seu local de origem. Para Toffoli, esse é um processo que poderia ser levado ao plenário virtual.

“É uma causa que não seria necessária de ser julgada no plenário físico. Poderia se resolver com tranquilidade no plenário virtual”, avaliou Toffoli.

Diálogo com outros poderes

Toffoli destacou a importância de se construir uma agenda em comum com os chefes do outros poderes. “Eu sempre sigo a máxima do (ex-ministroNelson Jobim: ‘interlocutor não se escolhe’. Seja quem for presidente, os poderes têm que ter o dever constitucional da harmonia e de procurar uma pauta conjunta. Procurarei fazer, sejam quem forem os futuros presidentes dos demais poderes”, comentou Toffoli.

Em sua solenidade de posse na última quinta-feira, o ministro já tinha defendido a harmonia entre os poderes. Naquela ocasião, ele frisou que o Judiciário não é “nem mais nem menos” que o Executivo e o Legislativo, defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população.

Vista

O ministro também pretende priorizar a conclusão de julgamentos já iniciados na Suprema Corte, mas que foram suspensos por pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. Toffoli ainda destacou a criação de um sistema eletrônico para que os ministros disponibilizem com antecedência os seus votos para os colegas.

O novo presidente do STF destacou a importância de os ministros divulgarem com antecipação os seus entendimentos, o que permite que cada um faça uma análise melhor das posições dos integrantes da Corte antes mesmo do início dos julgamentos.

Urnas eletrônicas

O ministro também defendeu as urnas eletrônicas, cuja legitimidade foi questionada pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) em vídeo publicado no domingo, 16. “As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis. Os sistemas são abertos para auditagem, a todos os partidos políticos”, afirmou.

Em junho deste ano, por 8 a 2, o STF derrubou a adoção do voto impresso nas próximas eleições. O uso do voto impresso para as eleições deste ano havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral.

“Geralmente os que perdem a eleição reclamam. O então senador Aécio Neves perdeu a eleição porque não teve votos em Minas Gerais. Por que as urnas estariam dando votos pra ele em São Paulo, e não em Minas Gerais, se o sistema era o mesmo? Não tem absolutamente sentido”, comentou Toffoli. Ele ainda destacou que Bolsonaro “sempre foi eleito através da urna eletrônica”.

Por; Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

17, setembro, 2018|