Todos os processos das Varas de Família de Cuiabá já tramitam via PJe

Todos os processos das cinco Varas Especializadas de Família e Sucessões de Cuiabá já estão 100% digitalizados e tramitando via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao todo, foram inseridos no sistema 4.193 feitos que tramitavam de maneira física, o que corresponde a 1.003.000 folhas de papel digitalizadas, num total de 252.634 volumes.

A atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, estabeleceu como uma das metas do biênio 2019/2020 a digitalização do acervo físico de processos como forma de redução de custos e ampliação da transparência dos dados judiciais.

Segundo o coordenador do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação desenvolveu uma ferramenta – denominada DPF – que possibilitou a digitalização e a inserção dos processos dentro do sistema PJe, mas mantendo algumas características do processo original, como número, movimentação processual, entre outros. “Esse DPF foi utilizado de modo piloto na Primeira Vara de Família e na Segunda Vara Bancária, com êxito”, explica o magistrado, que é juiz auxiliar da Presidência.

Após o projeto-piloto realizado nessas duas unidades, a atividade foi expandida para as outras quatro varas de família da Capital. Hoje, todas as cinco varas especializadas de família e sucessões já estão totalmente digitalizadas. “Todos os processos nessas unidades já foram digitalizados, higienizados e distribuídos dentro do sistema PJe. Em razão do cunho social, essas varas precisam realmente ser ágeis, porque são processos onde na maioria das vezes se discute verbas alimentares, ações de divórcio, partilha, inventários,  guardas de menores. Agora todas essas demandas estão digitalizadas”, pontuou Luiz Saboia.

A digitalização feita refere-se ao acervo que havia em todas essas unidades, anterior à instalação do PJe, que ainda tramitava de maneira física. Novos processos já estavam sendo distribuídos de maneira eletrônica. “Tivemos inventário com 20, 30, 50 volumes, que foram digitalizados e inseridos dentro do PJe”, conta o magistrado.

O coordenador do Comitê Gestor do PJe destaca algumas vantagens da digitalização desse acervo, como a utilização de apenas um único sistema para a gestão processual. Para os servidores, ele ressalta a maior qualidade de vida dentro da secretaria. “Ele ganha espaço, passa a trabalhar em lugares mais arejados, com qualidade de trabalho muito mais significativa. Além disso, ocorre a redução de custos para o Poder Judiciário. Eu paro de gastar com papel e impressão, por exemplo”, complementa Saboia.

A digitalização também resulta em mais economia para as partes. “Antes, um advogado de fora, para peticionar num processo físico, encaminhava a petição via Portal Eletrônico do Advogado e pagava por folha impressa no Judiciário. Então, ele não vai mais ter essa despesa”, enfatiza.

O juiz Luiz Saboia salienta que após a digitalização os processos permanecem por 60 dias na unidade, para que as partes, advogados e a própria secretaria da vara possam verificar alguma inconformidade no arquivo. Passado esse período, os documentos seguirão para o Arquivo. “A intenção, nesse primeiro momento, é arquivar. Mas o presidente já sinalizou que nas próximas iniciativas a intenção é o descarte”, complementa o magistrado.

Para o gestor judiciário da Quinta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, Wellintom Osorski Goulart, o trabalho na unidade levou, ao todo, 20 dias úteis e culminou com a digitalização de 1.210 processos. “A ação só trouxe benefícios. Já tirei sete escaninhos daqui e devo tirar mais sete depois que os processos forem para o arquivo. Todo mundo aqui está feliz com os processos digitalizados, porque a gente já encara o papel como algo do passado”, observa.

Dentre as vantagens observadas pelo gestor com o trâmite eletrônico, a celeridade processual é o ponto alto. “O primeiro benefício é a celeridade. Ao mesmo tempo, você intima todas as partes. Também elimina o passo da juntada de petições e o atendimento no balcão também diminui muito, porque as partes acessam o processo de todo lugar e não precisam mais ir até a vara. Os mandados já caem direto na Central de Mandados, de forma automática, e, da mesma foram, os oficiais de justiça já juntam os mandados e as certidões direto no sistema. O advogado não precisa ir ao Fórum levar a petição. Do escritório ele a envia. Da mesma foram as partes, que podem se cadastrar e ter acesso ao processo. Na maioria das vezes, teriam que ir ao Fórum por se tratar de segredo de Justiça. Agora não precisa mais”, enumerou o gestor.

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Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

4, novembro, 2019|