TJMT e CNJ discutem melhorias para execução penal

09/01/2019 – Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Cuiabá na próxima quinta-feira (10 de janeiro), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para discutir melhorias em prol da execução penal no Estado. Estarão presentes o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, e o juiz auxiliar Luis Geraldo Sant’ana Lanfredi.

O convite partiu da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que pretende mapear boas práticas de gestão em relação ao sistema prisional brasileiro e também aprimorar os trabalhos em relação à execução penal no Estado. Os magistrados serão recepcionados pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Dentre os assuntos a serem discutidos no encontro está o aprimoramento da execução penal.

A nova gestão assumiu este mês o comando do Poder Judiciário de Mato Grosso com o objetivo estratégico de garantir um atendimento à sociedade mais efetivo e ágil. Para isso, é meta da diretoria selecionar iniciativas de sucesso que possam ser aplicadas no Estado em áreas diversas, como gestão de processos, gestão de pessoas, melhoria da infraestrutura e governança, gestão de custos, fortalecimento da imagem institucional, fomento à responsabilidade social e ambiental, entre outros.

Em relação ao sistema prisional, uma das mais recentes conquistas do Judiciário mato-grossense foi o lançamento, em 20 de dezembro de 2018, da pedra fundamental da primeira Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) do Estado, entidade dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. A ação representa a união de esforços entre a Corregedoria-Geral de Justiça, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Núcleo de Execução Penal da Capital, e diversos parceiros, como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Conselho de Execução Penal de Cuiabá (Concep), OAB-MT, Ministério Público e Defensoria Pública.

 

 

Por; Lígia Saito

9, janeiro, 2019|