TJ nega recurso a homem que violentava a ex-mulher

Um homem condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado, por violência doméstica e crimes praticados contra a dignidade sexual da ex-mulher teve o recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. S. G. F. S. recorreu à Corte estadual na expectativa de desclassificar os delitos e reduzir a pena para responder o processo em liberdade, mas não obteve êxito e continuará preso.

No recurso de Apelação Criminal n. 77313/2018 consta que o réu constrangeu a vítima a praticar com ele ato libidinoso, diverso da conjunção carnal mediante grave ameaça e violência. Nos abusos sexuais, S.G.F.S utilizava rolo de amassar massa, e também praticava agressão física contra a mulher com tapas, chutes, socos e enforcamento. Os abusos causaram graves problemas a saúde da vítima, além do sofrimento emocional.

O caso chegou ao Poder Judiciário em 2016, quando a vítima conseguiu fugir da chácara onde morava com o ex-marido e o filho criança. O acusado, em juízo, admitiu a prática das agressões físicas, negando, porém, que tenha constrangido à vítima à prática sexual, alegando que, ao tomar conhecimento de tal imputação, ficou “muito chateado”. No recurso ingressado no TJMT,  requereu a absolvição da imputação da prática dos crimes de estupro, aduzindo que as relações sexuais foram consentidas, além da redução da pena-base ao mínimo legal e o reconhecimento da continuidade delitiva em relação aos crimes de estupro ou, ainda, a desclassificação das condutas para o delito de tortura.

Na análise do recurso, o relator do processo, desembargador Alberto Ferreira de Souza, considerou que os elementos do processo comprovaram a conduta criminosa do réu e chegou a inferir traços de sadismo nos crimes praticados.

“No que diz com a motivação do delito, estamos que, deveras, desmerece reproche a valoração promovida pelo magistrado singular, dado que, para além dos ciúmes nutridos em demasia, infere-se também laivos de sadismo nas condutas levadas a efeito pelo acusado, a robustecer a negativação da circunstância judicial em questão”, diz trecho do acórdão.

A Segunda Câmara Criminal acompanhou o voto do relator, no julgamento realizado no dia 27 de março.

O processo tramita em segredo de justiça e a história da vítima foi narrada na série “Violência contra a mulher: uma tragédia anunciada”. Confira AQUI. https://www.tjmt.jus.br/noticias/55669

Por;Mylena Petrucelli/TJMT

3, abril, 2019|