TJ e OAB discutem a implantação do SEEU em MT

21/01/2019 – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, recebeu dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Mato Grosso para  discutir implantação no Estado do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). “Estamos imbuídos em atingir 100% de adesão desse novo sistema que permitirá controle adequado dos processos”, frisa o corregedor-geral, assinalando que a participação e envolvimento da OAB é de extrema importância.

“Nossa vinda ao TJ é justamente para dizer que a OAB está pronta e disponível para contribuir na instalação do SEEU”, diz o presidente da autarquia, Leonardo Campos. Ele ainda sugeriu que a capacitação dos advogados para operar o sistema, a exemplo do que foi feito com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), seja realizada na sede da instituição. “Naquela época, os advogados foram treinados por técnicos do Poder Judiciário, na nossa sede, e agora nos colocamos a disposição para preparar os operadores do Direito na utilização do SEEU”, pontua Campos.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Otávio Vinícius Affi Peixoto, que coordena a implantação do SEEU, está sendo estudada toda a logística necessária para que o sistema eletrônico seja implantado em todas as Varas de Execução Penal. “Estamos nos preparando há alguns dias para atender o desafio proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, com isso, converter todos os processos físicos, cerca de 40 mil, em virtual”, assegura o juiz auxiliar.
O desembargador Luiz Ferreira marcou para 19 de fevereiro a assinatura do convênio, que permitirá a implantação do SEEU, e, com isso, possibilitará a vinda, até o final de março, de uma equipe do CNJ, composta de dois juízes e 10 técnicos, para treinar servidores do TJ que atuarão como multiplicadores. “Seremos o primeiro Tribunal do Centro-Oeste a implantar o SEEU, e temos certeza, apoiado por todos os atores, como a OAB, que essa mudança será positiva e representará mais rapidez e eficiência nos procedimentos de execução penal”, classifica Luiz Ferreira, lembrando que o SEEU beneficiará o apenado que terá vantagens, entre as quais não ficar mais tempo preso do que o necessário.
Além do presidente da OAB, participaram da reunião o presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Seccional Mato Grosso, Marco Antônio Magalhães dos Santos e Leonardo Luís Nunes Bernazzolli, respectivamente, e o advogado Leonardo Moro Bassil Dower.
Por; Álvaro Marinho/ TJMT
21, janeiro, 2019|