STF declina para justiça de MT inquéritos contra Taques, Leitão e Maluf

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, declinou para a Justiça de Mato Grosso os inquéritos oriundos da delação do empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf, contra o ex-governador Pedro Taques (PSDB), o ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf.

A delação refere-se a um esquema de fraudes em diversas licitações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para construção e reforma de escolas. O acordo foi homologado pelo STF em maio de 2018. Em outubro, o ministro Mello retirou o sigilo do processo.

Segundo Malouf, o esquema foi montado para sanar dívidas não declaradas da campanha de Taques. No total, ele afirmou que captou R$ 10 milhões em “caixa dois” para o tucano. Ainda segundo ele, Leitão e Maluf também foram beneficiados com a fraude.

 

Alair Ribeiro/MidiaNews

Pedro Taques procurado 28-12-2018

O ex-governador Pedro Taques que foi citado na delação

A decisão é da última sexta-feira (24) e atende um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

No documento, a PGR alegou que o declínio dos autos se deve à perda do foro privilegiado dos citados na suprema Corte.Mello encaminhou os inquéritos contra Taques e Maluf  para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, no entanto,  identificou a falta de prerrogativa de foro para que a denúncia contra Maluf pudesse continuar no TJ, uma vez que ele não está mais no cargo de deputado estadual e determinou que ele seja julgado pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá

Já o de Leitão, o ministro do STF determinou que seja encaminha para o juízo de primeira instância. “O término da investidura de Nilson Leitão no mandato de deputado federal direciona a concluir-se não mais persistir a prerrogativa de foro, devendo-se definir o Juízo para remessa do processo e anexo, visando consequente prosseguimento das investigações”, diz trecho do documento.

 

A delação

 

MidiaNews

Alan Malouf 260916

O delator Alan Malouf, que também é réu em ação

Na delação, o empresário revelou que captou R$ 10 milhões em recursos não contabilizados para a campanha de Pedro Taques ao Governo, em 2014.

Conforme o empresário, o retorno aos doadores se deu através da celebração de contratos, regulares ou não entre a Secretaria de Educação e donos de construtoras para a reforma e construção de escolas públicas que totalizavam mais de R$ 56 milhões.

De acordo com Malouf, o governador sabia que parte desse dinheiro seria usado para sanar dívidas não declaradas da campanha.

As declarações do delator ainda atingem Nilson Leitão e Guilherme Maluf.  Leitão, de acordo com Malouf, comandava a operação de desvios.Já com relação a Maluf, Alan afirmou ter feito o pagamento de uma propina de R$ 40 mil para ele e ressaltou que sem o parlamentar o esquema seria impossível.

 

Redação JA/ Foto; Reprodução

Por; Thaiza Assunção/ Midianews

29, maio, 2019|