Sete presidenciáveis prometem imposto único; saiba quais

21/09/2018 – Criação do IVA, que substituiria cinco contribuições, é proposta mais comum nas diretrizes de governo.

A substituição de cinco impostos e contribuições por uma única cobrança, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é promessa de campanha de seis entre os oito candidatos à Presidência da República melhor colocados nas pesquisas de intenção de voto. Esse imposto, caso aprovado pelo próximo presidente, incidiria sobre o consumo e eliminaria as cobranças de ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Nenhum candidato definiu a proporção da alíquota que seria cobrada no novo imposto.

Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL)
Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL)

Foto: Rodolfo Buhrer e Adriano Machado / Reuters

Os candidatos que se comprometem com o IVA ou IBS vão do campo da direita à esquerda: Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Haddad (PT), João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede) já se declararam favoráveis à proposta. A criação do IBS é também uma das opções em estudo por Paulo Guedes, coordenador econômico da campanha de Jair Bolsonaro, segundo entrevista concedida ao site BR18, do Estado.

Outra opção para a reforma tributária do candidato do PSL, segundo o economista, é substituir todos os tributos federais (IPI, IOF, PIS e Cofins) por um imposto que incidiria sobre todas as movimentações financeiras, de forma semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

A recriação de uma contribuição nos moldes da CPMF também é uma hipótese admitida pela campanha de Ciro. Segundo o coordenador econômico da campanha o PDT, Mauro Benevides, a cobrança seria na mesma valor de 0,38%, mas incidiria apenas sobre movimentações acima de R$ 5 mil. Benevides diz que esse critério excluiria 86% das transações financeiras. Ainda segundo o economista, o imposto serviria para pagamento da dívida pública e se chamaria Contribuição sobre Grandes Movimentações (CGM).

Quando o assunto é cobrança sobre lucros e dividendos, a divergência é sobre a extensão das cobranças. AlckminMarina e Meirelles propõem taxar apenas os dividendos, que são valores repassados por empresas à conta de pessoa física de acionistas. Ciro e Haddad defende aumento de cobrança também sobre os lucros.

Para Alckmin, por exemplo, cobrar imposto sobre dividendos e baixar a taxa sobre lucros deve estimular que empresas invistam na produtividade e contratem mais. Ele defendeu essa posição em sua entrevista na série Sabatinas Estadão-Faap com os Presidenciáveis. “Vou reduzir o imposto sobre lucro e tributar a distribuição de dividendos”.”O camarada, para investir, tem que ter lucro.”

Mudança no Imposto de Renda tem menos consenso

Há menos consenso entre presidenciáveis quando o assunto é a mudança no Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Ciro, Alckmin e Marina propõem diminuir a cobrança para pessoa jurídica (IRPJ). A proposta é vista como uma compensação para o aumento na cobrança de dividendos, que também é uma bandeira dos três candidatos.

Já Haddad e Alvaro Dias (Podemos) propõem isenção de IR para pessoas físicas com renda até cinco salários mínimos. Outros candidatos não entram em detalhes sobre essa cobrança.

Entre os presidenciáveis que pontuam mais de 1% nas pesquisas de intenção de voto, apenas Alvaro Dias destoa das propostas de reforma tributária que pregam unificação de impostos. Ele promete eliminar sete tributos (PIS, Cofins, IPI, Cide, IOF, CPP e CSLL), mas não explica qual modelo de cobrança seria implementado no lugar das cobranças extintas.

21, setembro, 2018|