Semana Nacional da Conciliação terá como foco a mediação familiar

Este ano, a 14ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro em todo o país, terá como foco em Mato Grosso a mediação familiar. É o que explica a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim da Silva. “É importante consignar que a Semana Nacional da Conciliação aqui para nós de Mato Grosso será concentrada na mediação familiar, que é também um método autocompositivo e destinado principalmente aos conflitos e disputas originárias de desconexões, de alguma desestrutura, com relação à comunicação entre os familiares, como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, por exemplo”, destaca a magistrada.

A juíza explica que a Semana Nacional da Conciliação representa uma das políticas públicas implantadas nacionalmente para conscientização de todos acerca da importância da resolução autocompositiva dos conflitos. Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, a campanha envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Em relação à mediação familiar, Cristine Padim assinala que a partir do momento em que se restabelece a comunicação entre os envolvidos em um conflito familiar, todos tendem a sair muito satisfeitos. “Eles sentem o empoderamento, sentem que são capazes de decidir acerca dos próprios destinos. E isso é fundamental não só para resolver aqueles conflitos que estão postos, porque nós temos famílias com muito mais que dois, três processos, envolvendo a mesma origem do conflito, como também previne que não haja outros conflitos. Isso é fundamental para o fortalecimento não só da nossa política nacional autocompositiva, como também da pacificação social”, observa.

Sobre a importância da temática da mediação familiar, a juíza explica que o objetivo é alcançar a família e a estrutura familiar. “A partir do momento em que a família tem consciência de que é dona dos seus próprios destinos, que pode fazer suas próprias escolhas, dentro do seio familiar, de forma harmoniosa, com certeza no meio social essas pessoas que integram as famílias que serão beneficiadas na Semana Nacional da Conciliação também saberão lidar com os conflitos, os entendendo de forma positiva, como algo positivo, algo que faz crescer, evoluir. Esse é o escopo maior dos métodos autocompositivos, a pacificação social”, assevera.

A coordenadora do Nupemec salienta ainda que todos os esforços do Nupemec estarão direcionados para essa Semana, tanto dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) quanto na Central de Conciliação de Segundo Grau. “Nós também estaremos utilizando e investindo toda a nossa energia para que as demandas que já estão em Segundo Grau, que já possuem sentença, também tenham essa atenção, esse olhar do Poder Judiciário, para a autocomposição. Todos nós estaremos nos esforçando ao máximo para que os envolvidos em conflitos processuais saiam satisfeitos, saiam com a solução dos seus problemas, e, o melhor, uma solução criada de forma participativa”, ponderou.

A juíza também aproveita para fazer um pedido aos colegas magistrados: “aproveitando a oportunidade, tomo a liberdade de convidar os colegas juízes para envidarem todos os esforços em suas comarcas, cada um fazendo o seu trabalho, em cada local do Estado, junto à OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, para que esses conflitos já ajuizados, que estão ainda aguardando uma decisão uma heterocompositiva, sejam solucionados de forma participativa com todos os envolvidos.”

Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana Nacional da Conciliação, deve procurar, com antecedência, a unidade judiciária em que o caso tramita. A conciliação e a mediação podem ser utilizadas tanto na fase processual, quanto na fase pré-processual, quando ainda não há processo em tramitação.

O Nupemec é presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e coordenado pela juíza Cristiane Padim da Silva, e tem a missão de promover a cultura do não-litígio, do diálogo entre as partes, para que cheguem a um consenso e, assim, conquistem a pacificação social. A desembargadora enfatiza a importância da temática mediação familiar, escolhida para 2019, “por serem os casos que mais causam repercussões e sofrimentos emocionais nas pessoas envolvidas e também porque a mediação contribui para a solução definitiva do conflito. Via de regra, são casos que dão origem a vários outros processos e recursos, e não terminam facilmente se não trabalhar as causas verdadeiras”, observou.

Mais informações sobre a Semana Nacional de Conciliação podem ser obtidas diretamente nos Fóruns de cada comarca e também no Nupemec pelos telefones: (65) 3617-3658/3659.

Por; Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro

24, setembro, 2019|