Se alguém manda, é o Carf que vincula a Receita Federal, não o contrário

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enfrenta uma espécie de crise de identidade desde que foi deflagrada a chamada operação zelotes, em 2014. A investigação, que reuniu Ministério Público Federal, Receita, Corregedoria do Ministério da Fazenda e Justiça Federal, nasceu para investigar uma suposta rede de corrupção envolvendo conselheiros do Carf. Os resultados são poucos, mas serviram para transformar o Conselho de maneira radical.

Antes da operação, a reclamação era de parcialidade do Carf. Durante seus desdobramentos, virou senso comum falar da corrupção dos conselheiros representantes dos contribuintes. Hoje, quase cinco anos depois, o órgão está sob constante suspeita e vigilância, mas só recebeu seis representações por nulidade decorrentes da zelotes, num universo de centenas de decisões envolvendo mais de R$ 60 bilhões.

Mas tem julgado mais, segundo a presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo. Com uma composição 40% menor que em 2014, julgou 9% mais, mas liberou processos que discutiam valores 139% maiores, conta a auditora, em entrevista exclusiva à ConJur.

Hoje, o problema são justamente os processos de baixa complexidade, que discutem até 120 salários mínimos, que se acumulam sem solução. O plano, diz ela, é investir em tecnologia e gestão para dar celeridade ao que não precisa de muitas horas de dedicação, enquanto se aposta em transparência e qualificação dos julgadores para dar contas dos processos mais vultosos.

Em entrevista à ConJur, Rêgo garante que o Carf hoje é um órgão mais preparado do que já foi e afirma que as acusações de parcialidade não fazem sentido. Prova disso, diz ela, é que 75% das decisões, tanto de manter o lançamento quanto de desconsiderar, são unânimes. “Conselheiros da Fazenda votam contra a Fazenda e contribuintes votam contra contribuintes”, afirma.

 

Fonte ; Conjur

Foto; Reprodução

11, março, 2019|