Reconhecimento e testemunho é tema de palestra no Encontro de Justiça Criminal

A prova testemunhal e o reconhecimento dos criminosos têm dado suporte a muitos inquéritos de processo criminais, impactando diretamente o resultado dos casos. Dessa forma, na tarde dessa quinta-feira (29 de agosto), o desembargador Orlando Perri falou sobre o ‘Reconhecimento de Pessoas e a psicologia do testemunho’ durante a realização da segunda edição do Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso.

A palestra foi voltada para integrantes da Justiça e de segurança pública, abordando pontos como o funcionamento do cérebro e da memória sobre intenso estresse, armazenamento de informações na memória, reconhecimento facial, atenção principal e periférica, dentre outros pontos.

Segundo o magistrado, às vezes, durante o depoimento, as testemunhas se equivocam porque dependem do cérebro para relembrar o que aconteceu e ele pode falhar. Por isso, que uma imagem codificada no momento do crime nunca será fielmente retratada em depoimento.

 “Quando captamos uma imagem, ela não é recebida totalmente como a realidade. No processo da memória temos pelo menos quatro fases: a percepção, a codificação, o armazenamento e a evocação da imagem [recordação do ocorrido]. É nessa última fase que podem ocorrer as falsas memórias, pois no momento da evocação, o cérebro faz uma reinterpretação do que aconteceu. Nesse processo se agregam informações novas que muitas vezes não só acrescentam informações antigas, mas as substitui. Por isso, que uma imagem codificada em determinado momento nunca será fielmente retratada em depoimento.”

Assim, ele citou o caso de uma mulher que foi estuprada na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, e apesar de todas as provas apontarem para a inocência do réu, ele foi condenado por conta da certeza que a vítima tinha. O homem ficou preso por cerca de três anos até que o verdadeiro estuprador foi identificado, réu confesso do crime. Mesmo assim, a vítima continuou afirmando com ênfase que o primeiro era quem tinha cometido o crime e ele só foi liberto depois do exame de DNA.

Perri continuou afirmando que estudos demonstram que o cérebro trabalha com o descarte do que é trivial e também tem dificuldade em armazenar certas informações. Por exemplo, quando se tem mais de sete pessoas envolvidas no crime, já se torna mais difícil identificar cada um; a distância que a vítima está do fato ocorrido influencia na real percepção do ato; doenças degenerativas e uso de drogas e entorpecentes também dificultam o acesso à memória.

Quanto ao sistema de reconhecimento de rostos, o desembargador apontou que os humanos têm dois tipos, o sistema de análise de características e o sistema configuracional. “No primeiro, as pessoas analisam pelas características como nariz, boca, cabelos, por exemplo, e depois elas agrupam essas características. Já no segundo, elas não olham um detalhe, só o nariz ou só a boca, elas veem holisticamente, como um todo. E nós fazemos o reconhecimento holisticamente, pelo conjunto.” Perri aponta ainda que existem doenças que impedem o reconhecimento de objetos e isso também deve ser considerado no momento da apuração de um crime.

O Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso é realizado pelos dirigentes do Poder Judiciário de Mato Grosso, Corregedoria-Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Emagis-MT), em parceria com a Polícia Judiciária Civil do Estado. Ele começou nessa quinta (29) e segue até hoje (30 de agosto), nas dependências do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.

Por; Keila Maressa / TJMT

30, agosto, 2019|