Promotor Mauro Zaque ironiza números astronômicos de consultas e cirurgias: “Incrível”

30/09/2018 – Os números de atendimentos oftalmológicos realizados durante a Caravana da Transformação em Cuiabá, levantados na ação civil pública movida contra o Estado, o secretário de Saúde, Luiz Soares, a empresa 20/20 e mais oito servidores, causaram espanto no promotor de justiça, Mauro Zaque.

Responsável por formular o processo, o representante do Ministério Público Estadual (MPE), mostrou-se perplexo diante da impossibilidade de terem sido realizados 3.342 consultas médicas e 2.146 cirurgias de catarata tão curto prazo de tempo.

 

Segundo a denúncia do MP, a empresa 20/20, responsável pela prestação dos serviços oftalmológicos, informou ter feito, entre o período de 22 e 24 de abril, 3.342 consultas médicas.

 

Mas, ao analisar a informação, o promotor chegou ao resultado de que a duração de cada atendimento seria de 2,5 minutos, o que seria, em tese, impossível de ter sido realizado.

 

“Matematicamente falando, 3.342 (três mil, trezentas e quarenta e duas) consultas realizadas em três dias; seriam, pois, 1.114 (Um mil cento e catorze) consultas por dia. Pois bem, se considerarmos as informações prestadas pelos fiscais de contrato no sentido de que haviam quatro consultórios médicos funcionando (vamos considerar seis para a etapa Cuiabá-MT), que foram trabalhadas oito horas, ininterruptas (o horário de atendimento era maior mas desconta-se os intervalos de descanso, lanche e almoço, conforme apontado pelas fiscais de contrato), por dia (480 minutos), chegaríamos a um número espantoso indicando a duração de 2.5 (dois ponto cinco) minutos por consulta. UMA CONSULTA A CADA DOIS MINUTOS E MEIO!!! E estamos falando em consultas médicas em Atenção Especializada”, disse.

 

Seguindo o raciocínio, Zaque ainda examinou o número relativo às cirurgias de cataratas, também feitas no mesmo período, e se impressionou com o dado levantado.

 

“Ainda, matematicamente falando, 2.146 (Duas Mil, Cento e Quarenta e Seis) cirurgias de catarata realizadas em três dias, ou seja, 715 (Setecentas e quinze) por dia. Considerando-se a média de oito horas (480 minutos), ininterruptas, por dia. Considerando a edição de Cuiabá-MT, com seis médicos operando diariamente (conforme apontado pelas fiscais do contrato) chegaremos a uma média realmente incrível de aproximadamente uma cirurgia de catarata a cada quatro minutos. UMA CIRURGIA DE CATARATA A CADA QUATRO MINUTOS!!!!”

 

Falta de controle

 

No decorrer da ação, o representante ministerial destacou a falta de fiscalização na execução do contrato por parte dos servidores da Secretaria de Saúde.

 

Ele citou que a fiscal Selma Aparecida de Carvalho, também alvo da ação, chegou a informar que cada cirurgia de catarata demorava em torno de 40 minutos, o que diverge com o que foi informado pela empresa.

 

Em relação as consultas, a servidora disse que os procedimentos, especialmente nos idosos, duravam em torno de 20 minutos.

 

“De outra sorte todos os serviços contratados estariam sob regulação instituída pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, devendo ser todo e qualquer serviço regulado e supervisionado”.

 

Ele fez duras críticas ao fato, já que o Estado desembolsou mais de R$ 48 milhões somente para a realização dos atendimentos oftalmológicos.

 

“Ora Excelência, gastou-se com a Caravana da Transformação um custo total na ordem de R$ 69,8 milhões, e desse valor em procedimentos oftalmológicos, um total de R$ 48,2 milhões, e mesmo diante de tão vultuosa quantia não fora designado um servidor sequer da SES/MT, utilizando-se o próprio sistema do SUS para a regulação desses procedimentos??? A estrutura para tal fim seria muito cara???? Não houve interesse em tal controle???”, disse.

 

Ação

 

A ação civil pública, distribuída na Vara de Ação Civil Pública e Popular, é fruto da Operação Catarata, deflagrada no início do mês, após supostas irregularidades na execução do contrato firmado entre a empresa e o Estado para o fornecimento de serviços oftalmológicos na Caravana da Transformação.

 

Devido à falta de fiscalização do contrato e entre outras irregularidades encontradas, Zaque requereu a justiça que condene Soares por improbidade administrativa e aplique-lhe a perda de função pública, a suspensão dos direitos políticos (de 3 a 5 anos), a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais (de 3 a 5 anos) e o pagamento de multa civil no montante de R$1,9 milhão.

 

Já em relação à empresa solicitou para que ela seja condenada a pagar R$ 1,9 milhão em multa, além de ser impedida de contratar com o Poder Público.

 

Quanto aos servidores da Secretaria de Saúde, Dilza Antônia da Costa, Aurélio Abdias Sampaio Ferreira, Simone Balena de Brito, Juliana Almeida Silva Fernandes, Sandra Regina Altoé, Selma Aparecida de Carvalho, Sônia Alves Pio e Kelcia Cristina Rodrigues Ramos, o MP quer que sejam obrigados a pagarem o valor de cinco vezes do valor da remuneração recebida.

 

No processo, o promotor de justiça pediu para que R$ 48 milhões em bens sejam bloqueados do secretário Luiz Soares e da empresa 20/20. O promotor ainda requereu a nulidade do contrato.

 

A operação

 

Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no último dia 3, a Operação Catarata investigou fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação quanto aos serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos em unidades móveis assistenciais.

 

Investigações preliminares chegaram a identificar atendimentos “fantasmas”. Segundo a denúncia, nove supostos pacientes contidos na lista de auditoria da empresa foram entrevistados e alegaram que não realizaram nenhum procedimento citado pela 20/20.

 

Além disso, segundo a denúncia, a quantidade de procedimentos declarados pela 20/20, por dia, se mostra estratosférica e impossível de terem sido efetivamente realizados, o que demonstra a existência de vícios no processo de fiscalização do contrato.

 

Além de suspender o contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa 20/20, a juíza Célia Vidotti também decretou indisponibilidade de bens da empresa e do secretário de Saúde, Luís Soares.

 

Por; LUCIELLY MELO
DO PONTO NA CURVA

30, setembro, 2018|