Procurador ofende presidente do STJ por causa de anulação de prisão ilegal

No início do mês o procurador da “lava jato” Diogo Castor de Mattos publicou artigo com ofensas e ataques ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. O membro do Ministério Público Federal disse que o julgador não tem notável saber jurídico. A declaração repercutiu até no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Castor de Mattos decidiu ofender o ministro depois que ele, como presidente, concedeu Habeas Corpus ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para encerrar uma prisão preventiva ilegal. Para tentar desqualificar Noronha, o procurador disse que ele não tem “credenciais acadêmicas” por ter se formado “na pequena Pouso Alegre”, em Minas Gerais.

Durante o julgamento da competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes defendeu Noronha. “Se estudaram em Harvard, não aprenderam nada. São cretinos!”, disse para criticar os métodos de atuação dos integrantes da “lava jato”. “Oxalá tivessem se formado em Pouso Alegre.”

A filha do ministro também saiu em defesa dele. No Instagram, criticou duramente o procurador Diogo Castor de Mattos (“moleque inconsequente”, “deixe as fraldas”, “aprenda a ler”) e classificou a força-tarefa da “lava jato” como tribunal ad hoc. “Muito dinheiro público para ficarem brincado de powerpoint.

Neste sábado (16/3), o Instituto de Garantias Penais (IGP), grupo que reúne advogados de Brasília, divulgou nota de apoio a Noronha. “Os procuradores, ali, usaram seus cargos públicos para cruzadas políticas contra o Judiciário que implodem a tripartição de Poderes, alicerce do Estado Democrático de Direito. A espetacularização e a personalização do exercício de um múnus público, como ocorre na nota em análise, contrariam o princípio constitucional da impessoalidade e a indivisibilidade do Ministério Público”, afirma a nota, assinada pelo advogado Ticiano Figueiredo, presidente do IGP.

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Por; Fernando Martines/ Conjur

Foto; Reprodução

18, março, 2019|