Presos com curso superior custam seis vezes mais que outros detentos

Presos do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) custam seis vezes mais aos cofres públicos de Mato Grosso do que detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE).

A primeira unidade prisional é destinada a pessoas com curso superior – que, segundo a lei, têm direto a cela especial – e já abrigou presos “ilustres” como o ex-governador Silval Barbosa, os ex-deputados José Riva, Gilmar Fabris e Mauro Savi, além dos ex-secretários de Estado Paulo Taques e Eder Moraes.

Os dados são de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2017. Na época, a Corte identificou que um preso do CCC custava R$ 6.765,73 por mês ao governo, enquanto que um detento da PCE representava um gasto mensal de R$ 1.732,41.

O mesmo relatório ainda apontou que o custo médio, a cada mês, por habitante do sistema carcerário de Mato Grosso era de R$ 2.797,67 naquele ano.

O levantamento foi feito por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou que 59% dos Estados brasileiros não realizava cálculos sobre o custo mensal de seus detentos. Mato Grosso era um dos Estados da lista.

Neste ano, a Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança do TCE voltou a inspecionar as unidades prisionais do Estado. Onze delas, além de todos os Centros de Assistência Socioeducativa vão passar pela análise.

A Corte vai avaliar a estrutura, a organização e o funcionamento do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). As informações farão parte de um levantamento que também abordará o orçamento da Pasta.

Quase o dobro

Atualmente existem 6.341 vagas para detentos em todo Mato Grosso. Elas estão espalhadas em 55 unidades prisionais. Entretanto, a população carcerária do Estado hoje é de 12.207 detentos cumprindo pena em presídios e penitenciárias.

Em 2018, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) – que na gestão Mauro Mendes (DEM) foi incorporada pela Sesp – teve despesas no valor de R$ 474 milhões. Para este ano, o orçamento da Pasta previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 611 milhões.

Conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), 77,2% do total do orçamento de 2018 foi com a folha de pagamento. Em 2017, o percentual foi de 74%.

‘Custo benefício’

A proposta do TCE com a fiscalização é analisar o volume de recurso público envolvido nesse fim e o risco que essas unidades representam para a sociedade, levando em conta a relevância do problema.

A equipe de fiscalização já visitou os três Centros de Assistência Socioeducativa de Mato Grosso existentes em Cuiabá, que são destinados a menores infratores, e mais cinco nas cidades de Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Sinop.

Também fazem parte do levantamento as seguintes unidades prisionais: Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos), Centro de Ressocialização da Capital (antigo Carumbé), Centro de Ressocialização de Várzea Grande (antiga Cadeia Pública), Penitenciária de Rondonópolis (Mata Grande), Penitenciária de Sinop (Ferrugem), Cadeia Pública de Poconé, Cadeia Pública de Cáceres, Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde, Cadeia Pública de Sorriso e Cadeia Pública de Barra do Garças.

 

 

 

Redação JA/Com assessoria

Foto; Reprodução

8, maio, 2019|