Por mais agilidade, TRE-MT solicita instalação do aplicativo Mural Eletrônico

20/09/2018 – Com o objetivo de ampliar e facilitar a divulgação das intimações e decisões judiciais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) solicita aos advogados, jornalistas, coordenadores e pessoas envolvidas nas campanhas eleitorais, a instalarem o aplicativo ‘Mural Eletrônico’, disponível para plataforma Android. Por meio da ferramenta é possível acompanhar todas as publicações por ordem cronológica, ou somente processos de interesse.

No campo de buscas, o usuário pode fazer levantamentos por data específica ou períodos, pelo nome do advogado, nome das partes, número do processo, por município, entre outros campos de filtragem.

O mural eletrônico disponibiliza publicações recebidas diariamente, das 10h às 19h, e sua publicação acontece inclusive aos sábados, domingos e feriados. São publicados no mural todos os atos judiciais e ordinatórios, durante o período eleitoral (15/08 a 20/12).

Além do aplicativo, os interessados podem acessar ao Mural Eletrônico no site do TRE-MT.

Saiba Mais

O Mural Eletrônico do TRE-MT foi regulamentado pela Resolução nº 1468/2014 com o objetivo de aprimorar a administração da Justiça e otimizar a prestação jurisdicional diante do direito fundamental à razoável duração do processo.

Os atos judiciais expedidos pelos juízes das zonas eleitorais e pelos membros do Pleno do Tribunal são publicados oficialmente no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). No período eleitoral, as publicações dos atos judiciais relacionados às eleições podem ocorrer em sessão plenária ou em um espaço físico instalado na Sede do Tribunal e nos cartórios eleitorais.

Entretanto, desde 2014, o TRE-MT criou o Mural Eletrônico e o instituiu como espaço único para a publicação dos atos judiciais relacionados ao pleito eleitoral, eliminando a possibilidade de publicação em mural físico. Todas as publicações correm com prazos ininterruptos, ou seja, incluindo os sábados, domingos e feriados.

 

Por; Matéria: Daniel Dino e Andréa Martins

20, setembro, 2018|