Poder Judiciário convida a sociedade para discutir violência doméstica

 

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realiza a Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: Juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, no dia 26 de abril, às 13h30, no auditório do Fórum de Cuiabá. O evento, considerado inédito no Estado, dado a importância, busca alternativas para a construção de políticas públicas para o enfrentamento à violência doméstica.

 

Toda a sociedade pode participar, já que o debate é primordial para o fortalecimento das ações propostas durante a audiência. Mais de 30 parceiros e pessoas de grande representatividade, que são sensíveis à causa, já confirmaram presença no evento, que terá três eixos: Implantação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica, Feminicídio e Estruturação dos conselhos municipais de direitos da mulher.

 

Frente à organização da audiência, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher), desembargadora Maria Erotides Kneip, fez questão de conclamar a todos.

 

“A nossa alegria é que todos possam participar. O Fórum de Cuiabá é um espaço aberto, democrático que vai acolher toda a sociedade, todos que queiram e que pensam que podem ajudar de alguma forma. Venham participar, tragam o presidente de associação de moradores, clube de mães dos bairros, todas as associações que podem trabalhar para construir essa rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica que nós tanto precisamos. Estamos abrindo as portas do Judiciário para debatermos com a sociedade e encontrarmos soluções”.

 

Uma das pessoas que estará presente na audiência pública é a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso. Para ela, é primordial a participação dos Poderes Executivos Estadual e Municipal e Legislativo para o fortalecimento e o real cumprimento da Lei Maria da Penha, especialmente o artigo 8. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm

 

“Em Mato Grosso o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público – é referência nacional na aplicação da Lei Maria da Penha, entretanto precisamos de políticas públicas eficientes e que o Legislativo, Estado e municípios estejam juntos. Essa audiência pública, chamando a sociedade e os agentes para a discussão, as pessoas que atuam nesse enfrentamento a violência doméstica e familiar será de extrema importância para dar visibilidade e fomentar mais uma vez que a violência doméstica vem acontecendo diariamente”, afirmou.

 

A defensora diz acreditar na concretização da rede de proteção à mulher vítima de violência, após 15 anos. “Pela primeira vez estou enxergando com bons olhos que realmente sairá uma rede de atendimento à mulher como nós gostaríamos, tal como determinado no artigo 8 da Lei Maria da Penha e que essa rede de Cuiabá terá que servir de exemplo para os demais municípios, porque somos a Capital, somos referência. Com a audiência pública mostrando a necessidade de que as mulheres sejam amparadas de forma integral em Mato Grosso nós teremos dias melhores para o fortalecimento e combate à violência contra a mulher”, ressaltou.

 

Para organizar o debate, foram abertas inscrições para quem queira participar.

 

Acesse AQUI para se inscrever. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScDsuVXjTc-6CGuNe1IovZuvJZ7DAbJbtHh3aE9OrT4rXWG7A/viewform

 

Por; Dani Cunha/ TJMT

15, abril, 2019|