PJe se torna obrigatório a partir desta terça-feira (20/08) em todas as zonas eleitorais de Cuiabá

A partir desta terça-feira (20/08), as quatro zonas eleitorais de Cuiabá (01ª, 39ª, 51ª e 55ª) só receberão novos processos por meio do PJe – Processo Judicial Eletrônico. Elas serão as primeiras no Estado a utilizarem a ferramenta que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável.

O PJe já é utilizado pela 2ª Instância da Justiça Eleitoral e, até outubro deste ano, será realidade nas 57 zonas eleitorais do Estado que compõem a 1ª Instância. Para garantir o aporte técnico necessário, considerando a localidade e o acesso à Internet, a implantação na 1ª Instância será gradativa e seguirá o cronograma estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Todos os processos físicos já existentes nos cartórios eleitorais, ou seja, antes da implantação do PJe, continuarão tramitando de forma manual.

No mês de setembro, no dia 24, o PJe passará a ser utilizado pelas seguintes zonas eleitorais: 10ª (Rondonópolis), 20ª (Várzea Grande), 21ª (Lucas do Rio Verde), 22ª (Sinop), 43ª (Sorriso), 46ª (Rondonópolis), 49ª (Várzea Grande). Já em outubro, no dia 22, as demais zonas serão contempladas.

Para o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, a implantação do PJe na 1ª será efetivada com tranquilidade. “A Justiça Eleitoral possui um quadro de servidores altamente qualificados e que foram capacitados para a utilização da ferramenta. Além disso, uma equipe de servidores foi preparada para replicar conhecimento e atuar no suporte técnico. Estamos seguros que a utilização do PJe no âmbito cartorário transcorrerá com a eficácia almejada”.

Também é positiva a expectativa de utilização do PJe em relação aos magistrados, procuradores e advogados. “O PJe já é utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pela 2ª Instância da Justiça Eleitoral. Grande parte dos nossos usuários estão familiarizados com o sistema. Embora a versão do PJe utilizada pelas zonas eleitorais possua algumas modificações, o contexto permanece o mesmo”, explicou o secretário Judiciário do TRE, Breno Gasparoto.

Capacitação

Os advogados, procuradores, magistrados e demais usuários do sistema interessados em se capacitar quanto a sua utilização podem acessar o curso na modalidade de EAD (Ensino à Distância), que está disponível no site do TRE.

O curso é composto por 19 vídeos tutoriais e 19 arquivos com conteúdo similar em PDF. Entre os temas tratados estão como ajuizar uma ação, contemplando neste caso, a inclusão das partes, da petição e documentos, características do processo e protocolo; como organizar os processos; como responder a um ato judicial; como consultar o processo; habilitação do advogado; impressão de documentos; visualização, entre outros. Ao final da capacitação, os participantes são convidados a avaliar todo o material e as informações coletadas servirão de base para o aprimoramento do curso.

Por;  Andréa Martins Oliveira/ Foto; Reprodução

20, agosto, 2019|