PJe é sinônimo de facilidade para advogados, cidadãos e Judiciário

Há apenas alguns anos, o advogado Pedro Paulo Nogueira Nicolino precisava pegar um ônibus intermunicipal, viajar por mais de 15 horas, em estradas dificultosas, para percorrer a distância de 963 quilômetros que separa Cuiabá da Comarca de Apiacás, onde um cliente havia sido preso em flagrante. Na maleta, levava um calhamaço de papel com cópias da petição para o réu, para o protocolo, para os autos e para a própria defesa. Aguardava o expediente do Fórum começar, executava o trabalho necessário e então viabilizava a volta a Cuiabá. Lá se foram três dias dispendidos, metade da semana, em um único processo. Hoje, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Nicolino faz o mesmo trabalho em poucos minutos de dentro do escritório.

“As transformações que ocorreram no Poder Judiciário foram estratosféricas. O PJe hoje traz benefícios tanto para o cidadão, quanto para o advogado e para o Poder Judiciário. Se pegarmos uma visão do que era há 10 anos e o que é hoje, para o jurisdicionado, trouxe uma segurança muito grande, porque o que o advogado falava ou o que se falava no balcão do Poder Judiciário, a pessoa era obrigada a aceitar porque ela não sabia e não tinha acesso. Hoje em dia, o cidadão consegue ver a situação do processo dele da poltrona de casa, por um tablete ou celular, sabe se o processo foi sentenciado, se a empresa pagou, se o advogado recebeu, o que está a se fazer. O cliente tem condição de cobrar do advogado e do próprio Poder Judiciário. Para o advogado, o maior benefício é a questão de não precisar mais do deslocamento. Isso traz uma economia muito grande, fora a celeridade. E os benefícios para o Judiciário são a economia de papel, energia e, principalmente, gastos com recursos humanos”, analisa o advogado, que também já foi servidor da Justiça Estadual de Mato Grosso.

Precedido pelos sistemas Apolo, Apolo Eletrônico e Projudi, o PJe passou a ser adotado pelo Judiciário mato-grossense em 2011, de forma a colocar o tribunal mato-grossense alinhado às diretrizes nacionais de condução dos processos judiciais de acordo com os ditames do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De lá para cá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso implantou a plataforma em 256 órgãos julgadores do 1º e 2º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turmas Recursais, além de estar presente em todasas 79 comarcas do estado.

As melhorias nos aspectos de acessibilidade, aprimoramento da dinâmica do trabalho, redução de custos e otimização do tempo também são observadas por Ademyr César Franco, advogado especializado em Direito Empresarial e Direito Público.

“Houve uma melhora bastante significativa. Temos acesso ao processo 24 horas por dia, todos os dias da semana. Do próprio escritório você certifica, vê, consulta, então facilita sobremaneira o trabalho do advogado, evita o trânsito até o Fórum ou o Tribunal para uma simples carga, como acontece com os processos físicos. São benefícios imensuráveis”, elenca Franco.

A tecnologia é um caminho que só vai, não há como retroceder. A máxima vivida pela sociedade brasileira nos últimos anos foi acompanhada pelas instituições públicas, em especial pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que caminha paulatinamente para a informatização completa. No Tribunal de Justiça, 100% dos processos já estão digitalizados nas competências de Segunda Instância, dentro das três esferas: Público, Privado e Criminal. Ainda restam 7.560 processos físicos pendentes de julgamento, que tramitarão dessa forma até sua baixa definitiva, mas os recursos novos que chegam diariamente ao TJMT tramitam na plataforma eletrônica.

“Esse esforço do Poder Judiciário em modernizar, trazer novas tecnologias, novas plataformas e novas ideias tem que ser abraçado pela advocacia porque ambos têm que buscar melhores resultados. Tudo isso resulta em qualidade e, consequentemente, satisfação do cliente”, defende o advogado Ademyr Franco.

“O Judiciário está buscando acompanhar as revoluções tecnológicas, tentado buscar ferramentas que o contemplem, tanto na parte de judicialização, quanto na área administrativa e até mesmo em busca de melhorias em prol da sociedade”, complementa Nicolino.

Mato Grosso na vanguarda – Comparado a outros estados brasileiros, Mato Grosso figura em uma posição de vanguarda no que tange aos sistemas de processo eletrônico, na avaliação dos advogados. Nicolino explica: “Eu tive clientes em Mineiros (GO) que eu precisei sair de Cuiabá e ir lá porque eles não aceitam outro tipo se não for no balcão protocolar, não aceita nem pelo correio. Mato Grosso hoje está a anos-luz à frente de muitos estados da federação”.

O mesmo ponto de vista é partilhado pelo advogado Ademyr César Franco, que atua em processos nos estados de Mato Grosso, Alagoas, Paraná, Rondônia, São Paulo, Goiás, Bahia e Minas Gerais.

“Eu vejo que o Judiciário de Mato Grosso está bem ranqueado. Falo com conhecimento prático, Mato Grosso está na vanguarda dessa migração do processo tecnológico. Basta acessar o sítio dos tribunais para perceber que a diferença é gritante. Depois de operacionalizar outros sistemas, vejo como o PJe é excelente, tem muito mais facilidade e é mais intuitivo”, analisa.

Celeridade – O tempo de tramitação dos processos eletrônicos no âmbito do TJMT é quase 60% menor do que os processos em papel. Enquanto a média de tempo de tramitação de um processo físico é de 377 dias, a média dos processos eletrônicos no PJe é de 162 dias.

Por; Mylena Petrucelli/Fotos: Adilson Cunha

24, fevereiro, 2019|