Pesquisa aponta crescimento de 400% nos casos do TCU

Um estudo realizado pela FGV Direito Rio apontou um crescimento de 400% nos casos analisados pelo Tribunal de Contas da União, nas últimas duas décadas. Os pesquisadores levaram em conta a quantidade de processos abertos de 1998 a 2018.

Nesse período, o número passou de 7.312 para 36.088, ficando acima da média dos outros tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que também registraram um salto na média de casos. O STF teve alta de 87% e o STJ, de 265%.

É de responsabilidade do TCU a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A pesquisa foi feita por Sérgio Guerra e Ivar Hartmann. Desde 2010, o TCU é totalmente informatizado, sendo a primeira das Cortes a adotar esse padrão, o que acelerou o tempo de análise dos processos. Até 2009, segundo a pesquisa, a resolução de um processo demorava cerca de 1.723 dias, agora, com a digitalização, a demora é de aproximadamente 500 dias.

Por; Raphael Costa/ AG Brasil
Foto; Reprodução
22, setembro, 2019|