OAB VG integra grupo que se prepara para revisão de Plano Diretor da cidade

22/09/2018 – A Subseção de Várzea Grande da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) integra o grupo que participou de uma capacitação técnica de revisão do Plano Diretor da Cidade Industrial. A advogada Raquel de Oliveira Corrêa acompanhou os trabalhos representando a OAB Várzea Grande, realizados entre 13 e 19 de setembro, junto de técnicos de secretarias municipais, da Câmara e do Conselho da Cidade.

    O curso teve o propósito de qualificar os integrantes que participam do processo de revisão do projeto para contemplar as necessidades de ajustes no planejamento da cidade, em razão das mudanças no espaço urbano ao longo do tempo.
    O presidente da Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande, Enodes Soares Ferreira, destacou que a metodologia proposta na capacitação prevê aos participantes noções básicas de planejamento urbano como conceitos de Plano Diretor e legislação, entre outros itens da área. Outra questão apresentada no módulo foi noções gerais dos trâmites legais que devem ser respeitados para a solução de problemas cotidianos dos cidadãos, principalmente na área operacional.
    Estão previstas para a revisão do Plano Diretor quatro oficinas – em quatro regiões distintas do município. Ao grupo gestor caberá aperfeiçoar o Plano Diretor e encaixá-lo nas atuais demandas do município. Além disso, haverá quatro audiências públicas para participação da população na construção do Plano Diretor.
Com Secretaria de Comunicação de VG
22, setembro, 2018|