OAB Sorriso vai a Brasília cobrar retomada das obras de trecho em concessão da BR-163

A Subseção de Sorriso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com apoio das unidades de Sinop e Lucas do Rio Verde, lidera um movimento da sociedade civil organizada da região para cobrar a conclusão das obras de duplicação da rodovia BR-163, que estão paralisadas pelo Consórcio Rota do Oeste há mais de dois anos, mesmo diante do pagamento sistemático do pedágio em nove praças. A questão foi levada pela Ordem a autoridades do setor de infraestrutura de logística do governo federal, em Brasília.
   As entidades criaram uma comissão especial e produziram um documento onde constam angústias e expectativas da população da região médio norte de Mato Grosso a respeito da conclusão das obras. Esse relatório foi apresentado ao diretor de Obras e Cooperação do Exército Brasileiro, general Paulo Roberto Viana Rabello, e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filhos, na última segunda-feira (29). Foi levado em mãos pelo presidente da OAB Sorriso, Fernando Mascarello.
    “Este relatório sintetizou a angústia popular em virtude da paralização das obras de duplicação da rodovia BR-163 e, ainda, por conta das precárias condições de manutenção e trafegabilidade da rodovia. Contou com a valorosa colaboração da OAB Sinop e OAB Lucas do Rio Verde. Agradeço em particular aos presidentes Eduardo Chagas e Ednilson Menezes (respectivamente)”, relatou o presidente da OAB Sorriso.
   img O documento apontou sugestões elaboradas pela Comissão Especial – liderada pelos membros da OAB Sorriso Nelson Saraiva e Cláudia Negrão – tanto para o caso de o contrato ser rescindido com a Rota do Oeste, que alega a necessidade de aditivo para dar sequência às obras, quanto para o caso de o consórcio continuar no processo, porém, com as necessidades da população levadas em consideração.
    “Dentre as sugestões estão a possibilidade de, em eventual caducidade ou rescisão contratual, que o DNIT, em parceria com o Exército Brasileiro, possa dar sequência à manutenção da rodovia até que ela passe por nova licitação e, ainda, sugestões contratuais quanto aos critérios de cronograma de execução das obras, tanto para eventual aditivo, como para uma nova concessão”, apontou Fernando Mascarello.
   Entre as sugestões apontadas estão a retomada das obras pela porção norte da rodovia, tendo em vista que foi priorizado, conforme alegam as entidades, o trecho entre Rondonópolis e a divisa com Mato Grosso do Sul e, “ainda, a alteração do modal no sentido sul-norte ante a finalização das obras da BR-163 em direção a Miritituba (PA) e Santarém (PA)”, trouxe o documento.
    A imediata realização de audiências públicas com a população da região médio norte é outra propositura trazida. O prazo para que sejam feitas as discussões sobre a readequação contratual com o consórcio encerra-se em 20 de setembro de 2019, para que as obras sejam retomadas após o período das chuvas em 2020.
    O grupo também se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, em conjunto com representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Sorriso, para tratar da necessidade de maior agilidade nas obras da unidade do INSS na cidade, cobrar por mais pessoal, pedir ajustes no atendimento prestado à advocacia e aos administrados e, ainda, tratar sobre a realização de perícias contábeis e médicas.
    Acompanharam o presidente da OAB Sorriso nas reuniões sem Brasília o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, o presidente da Câmara Municipal, Claudio Oliveira, além de demais parlamentares da região.
Assessoria de Imprensa OAB-MT
2, maio, 2019|