OAB NEGA AGRESSÃO: Advogado é privado da prerrogativa profissional na delegacia em Guarantã do Norte Mato Grosso

Advogado é privado de exercer a prerrogativa profissional junto ao seu cliente detido na delegacia municipal de  Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. Esse é mais caso de abuso de autoridade que voltou a chamar a atenção em Mato grosso nesta última quinta-feira (14). Segundo o advogado Marcus Augusto Giraldi Macedo presidente da Subseção da OAB do Município, disse que foi chamado pelos familiares de seu cliente para averiguar situação na delegacia onde estava detido, isso após as 18 horas, “caso de urgência” onde sua prerrogativa lhe da este consentimento.
Ele disse que chegando a delegacia bateu várias vezes na porta fechada e após 15 minutos apareceu na porta pelo lado de dentro uma Policial Civil se identificando por Poliana Schrammel, lotada na “delegacia/presidio” em Guarantã do Norte, dizendo que estava tarde e que estava sozinha e que não tinha sido avisada da sua visita e que tinha de ligar para o delegado ou chamar reforço para o procedimento pois estava sozinha na unidade, custodiando 12 detentas presas . Então adentrei e começou o bati boca dela me desacatando e me defendi verbalmente. Disse.
Depoimento:
Segundo  advogado é que essa policial já é conhecida por todos os advogados por desrespeitar as prerrogativas do advogado. Cheguei, bati na porta por um tempo, liguei para o telefone do plantão e eu vi que alguém espiou, botou a cabeça para ver quem estava do lado de fora e voltou para dentro. Passou mais uns 10 ou 15 minutos e aí sim a pessoa abriu a porta. Quando ela abriu a primeira pergunta que ela fez foi: o que é que o senhor quer aqui doutor? Eu disse que queria falar com minhas clientes que havia chegado de viagem aquela hora. Ela disse que era uma falta de respeito eu chegar na delegacia aquela hora e começou a me agredir verbalmente”, explicou.
O advogado alega ainda, que “previamente havia ligado para o delegado regional antevendo que ela poderia causar algum problema em relação ao acesso”. “Eu falei que ia entrar porque a lei prevê que eu posso fazer isso. Eu estava no exercício da minha profissão. Eu liguei para o delegado regional e perguntei se havia algum problema de eu estar ali e ele disse que não. Nesse momento ela mudou a conversa. Eu tenho a consciência tranquila, se quiserem fazer a representação, estou pronto a responder. Eu só queria que ela compartilhasse o vídeo de forma integral!”, disse ele.
DENÚNCIA:
De acordo com denúncia feita ao Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT), na última quinta-feira (14), por volta das 18h30, o advogado teria invadido a delegacia com uso de força sob a alegação de que pretendia falar com suas clientes que estavam presas. Ocorre que no momento da confusão a investigadora, que estava sozinha na unidade, custodiando 12 presos, entre os quais seis mulheres, disse que ele só poderia entrar após a chegada de reforço policial, protocolo que o advogado se negou a cumprir.
“A investigadora estava sozinha tomando conta de presos, o que é ilegal e só ocorre por deficiência do Estado que está transformando delegacias em cadeias públicas e desviando investigadores de suas funções. Quando o advogado chegou, a policial estava acompanhando presas que precisavam ir ao banheiro e por isso demorou a atendê-lo. Quando o fez pediu que esperasse a chegada de reforço, protocolo policial que deve ser seguido e que o presidente da OAB deveria conhecer bem. Contundo, ele ficou irritado e de forma desrespeitosa invadiu a delegacia aos berros tentando intimidar a policial. Atitude repugnante e reprovável”, disse Edleusa Mesquita, presidente do Sinpol-MT.
Toda a confusão foi gravada pela investigadora com o próprio celular. O vídeo mostra que em determinado momento da discussão o advogado Marcus Macedo bate na mesa e diz à policial para que “ela o respeite porque ele é advogado”. Em outro trecho, diz que vai entrar e a manda prendê-la.
Em áudio exibido ontem (19) durante o telejornal MT 1, da TV Centro América, o advogado disse que está amparado pela lei e que a policial o agrediu verbalmente, versão bem diferente do que foi gravado pela investigadora Poliana.
“O vídeo foi entregue ao Sinpol-MT, à diretoria da Polícia Judiciária Civil,  à TVCA e circula pelas redes sociais  sem cortes. Portanto, a alegação do advogado não se sustenta. Trata-se de um caso claro de assédio moral, de abuso e desrespeito a autoridade. Não é plausível que um advogado que está à frente da direção de uma subseção da OAB não saiba disso. Já denunciamos o caso à diretoria-geral da PJC, à Secretaria de Estado de Segurança Pública, ao Ministério Público e à própria OAB e esperamos que casos como esses não voltem a ocorrer. Função de investigador é investigador, não tomar conta de prédio público ou custodiar presos. Exigimos respeito!”, disse Edleusa Mesquita.
“Por várias vezes comunicamos ao Ministério Público de todas as comarcas do estado sobre as deficiências que existem na Polícia Civil de Mato Grosso, sobretudo em relação aos plantões onde apenas um policial fica na delegacia, um risco á integridade deste servidor. Comunicamos ao secretário de Segurança Pública e ao diretor-geral da Polícia Civil sobre a custódia de presos em delegacias, o que é ilegal, e nenhum providência foi tomada até aqui. Até quando viveremos dias assim?”, indagou.
A OAB, por meio de nota enviada à mídia, negou a agressão.
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) esclarece que as informações preliminares apontam que não houve qualquer tipo de agressão à servidora. Em princípio se apurou que houve violação de prerrogativa profissional dos advogados, impedindo o acesso à delegacia para conversa reservada com cliente, tal qual previsto em lei. Tanto assim o é que o delegado regional foi acionado pelo próprio advogado, que é presidente da subseção da OAB, para intervir no caso”.
Da Redação JA com Assessoria de Robson Fraga
19, novembro, 2019|