OAB-MT participa de audiência pública sobre alterações no Código Penal

Relator-parcial na comissão da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 8.045/10, que dispõe sobre as alterações no Código Penal, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto se reuniu com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) nesta sexta-feira (27) para apresentar a proposta em debate e audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (30).

O projeto recebido será analisado pela OAB-MT que fará a entrega do parecer na sessão do conselho pleno da seccional no próximo mês.

O parlamentar é relator da parte da matéria que trata sobre o inquérito policial. Em parceria com o deputado estadual Delegado Claudinei, Emanuel Pinheiro Neto realiza a audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a partir das 19h para tratar justamente das alterações relacionadas ao Inquérito Policial.

O evento terá participação da OAB-MT, representada pelo presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Leonardo Bernazolli.

No encontro com a diretoria da Ordem, o deputado federal ainda se colocou à disposição para um debate conjunto da matéria, podendo receber as sugestões e propostas da entidade para contribuir com o projeto.

Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, destacou a importância do projeto e o empenho da advocacia que analisará toda a proposta.

“A OAB-MT está à disposição para contribuir e engrandecer o debate deste que é um dos temas mais importantes para a sociedade”, disse. Com informações assessoria OABMT

28, setembro, 2019|