OAB-MT cobra plantão na Delegacia da Mulher

Em reunião entre a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a vice-presidente Gisela Cardoso reforçou a cobrança por atendimento em regime de plantão na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, em Cuiabá.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), das 82 mulheres assassinadas no ano passado, 38 foram vítimas de feminicídio (46%) e 32% ainda estão sendo apurados.

No entanto, a violência doméstica atinge índices ainda mais alarmantes. Estudos sobre o tema apresentados na Conferência Internacional de Direitos Humanos realizada pela OAB em maio do ano passado apontam que quase 15% de todos os homicídios resultam de violência doméstica.

O levantamento ainda aponta que 56% desses crimes são cometidos entre 18h e 6h e, em relação aos dias da semana, 32% ocorrem no sábado ou domingo. Por isso, a necessidade de atendimento em regime de plantão é essencial para que as vítimas possam buscar o socorro adequado para sua proteção.

Apesar dos registros poderem ser feitos junto à Central de Flagrantes, que mantém funcionamento 24 horas, a vice-presidente destaca a necessidade de atendimento especializado às mulheres vítimas de violência.

O secretário informou que as reformulações estão sendo estudadas, inclusive com a separação do Núcleo do Idoso, que atualmente funciona junto à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da unidade, visando otimizar os atendimentos a serem prestados.

Além da reforma na unidade física, Alexandre Bustamante pondera que a as mudanças estruturais, que dependem de contratação e remanejamento de pessoal, são mais complexas e, por isso, a viabilização do regime de plantão na unidade não pode ser imediata, mas já estão sendo realizados estudos e esforços para a implantação da mudança.

28, março, 2019|