MPE não descarta pedir prorrogação da intervenção na saúde em Cuiabá

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, não descartou a possibilidade de prorrogar a intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá.

Se houver nos relatórios do Tribunal de Contas alguma informação que demande que justifique a necessidade da prorrogação, nós não teremos nenhum problema

 

A Pasta está sob comando do Estado desde o dia 15 de março por determinação do Tribunal de Justiça.

 

A medida valeria por 90 dias, mas em junho, devido ao caos da Pasta, a Justiça determinou a prorrogação até 31 de dezembro.

 

“Essa é uma medida excepcional, que ela não é a regra no estado constitucional, a gente precisa respeitar a autonomia de cada ente federativo”, explicou.

 

“Porém, se houver nos relatórios do Tribunal de Contas alguma informação que demande que justifique a necessidade da prorrogação, ainda que por alguns meses nós não teremos nenhum problema em postular isso ao Poder Judiciário”, afirmou.

 

Segundo o procurador, o MPE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão se reunir ainda em dezembro para discutir sobre a prorrogação da intervenção.

 

O TCE, que tem acompanhado e fiscalizado a atuação da equipe de intervenção, vai apresentar um “diagnóstico” sobre a Saúde e a partir desse resultado o MPE vai definir sobre a necessidade da continuidade da ação do Estado.

 

Retrocesso

 

O chefe do MPE admitiu que uma das preocupações com o fim da intervenção é que toda a evolução na Saúde de Cuiabá seja perdida assim que a prefeitura retomar ao comando da Pasta.

 

“A intervenção deixará um grande legado como, por exemplo, a nomeação de dezenas, centenas de profissionais da saúde. Tudo isso precisa ser mantido para que a gente tenha uma qualidade ainda melhor e mais eficiente na prestação de serviço à saúde para a população”.



Fonte: Midianews/ Foto: reprodução