Na Câmara, Eduardo Bolsonaro falou em aumentar número de ministros do STF

24/10/2018 – Depois de ter falado em fechar o Supremo Tribunal Federal e prender ministros, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aparece em um segundo vídeo onde afirma existir uma “ditadura do STF” e diz que não irá se dobrar ao Supremo caso o próximo presidente tome medidas que sejam “contrárias ao gosto” da corte. O remédio, para ele, é aumentar o número de ministros “para tentar equilibrar o jogo”.

Ideias de Bolsonaro para o Supremo são típicas de regimes de exceção
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), Eduardo defendeu sua ideia na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, quando reclamava da liminar do STF contra a impressão do voto nas eleições deste ano. O discurso foi feito no dia 12 de julho, três dias depois de Eduardo Bolsonaro ter falado que para fechar o Supremo só precisava de um cabo e um solado, já que o tribunal não teria apoio popular.

No novo vídeo, Eduardo Bolsonaro fala em mudar o nome do Supremo porque os ministros teriam o “rei na barriga”, e defende uma ideia que seu pai tinha à época sobre aumentar o número de ministros para “tentar equilibrar o jogo”, justificando a mudança apenas com a sua insatisfação com a atual composição da corte.

A ideia não é nova. Em 1965, o governo militar editou o AI-2, aumentando a quantidade de ministros de 11 para 16, dando ao governo o poder de indicar cinco juízes mais alinhados à ditadura. Os generais também enxergavam no Supremo um foco de resistência. A quantidade atual de ministros, aliás, veio depois o golpe de 1930, quando Getúlio Vargas cassou quatro ministros. A Constituição de 1891 falava em 15 ministros.

Mais recentemente, foi o pai de Eduardo quem sugeriu aumentar a quantidade de integrantes no STF para 21 ministros. Ele também reclamava da decisão do Supremo de proibir a impressão do voto nas eleições deste ano. A falta da “prova” em papel do que foi digitado na urna eletrônica permite fraudes, no entendimento do candidato a presidente.

“Rei na barriga”
“Eles acham que tudo que a gente faz aqui tem que ser validado, tem que ser referendado pelo STF”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro, na Câmara, depois de criticar decisão da 1ª Turma de conceder Habeas Corpus a médicos acusados de fazer aborto. Puxada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a turma decidiu que a interrupção da gravidez até o terceiro mês não pode ser considerada aborto na forma descrita no Código Penal. Hoje, a discussão está numa ADPF ajuizada pelo Psol, de relatoria da ministra Rosa Weber.

Bolsonaro, o filho, ainda falou em um “momento de ruptura” maior do que o aumento do número de ministros. E repetiu: “Quero ver quem é que vai pra rua fazer manifestação pelo STF”.

O discurso de Eduardo sobre a “ditadura do STF” começou quando citou um artigo publicado no jornal Hora Extra, intitulado Pensar fora da caixinha para derrubar a ditadura do STF, no qual fala em “submissão” dos poderes Executivo e Legislativo ao Supremo.  Fonte. Conjur/ Foto; Reprodução

Assista o vídeo, divulgado pelo site da revista Veja:

24, outubro, 2018|