Mutirão da Justiça em Cuiabá atende mais 60 casos de reconhecimento de paternidade

“Ação realizada com satisfação. Estamos muito felizes com o resultado do Pai Presente, justamente porque, além do cunho social que a nossa instituição de ensino e o Poder Judiciário empregaram nesse mutirão, contribui na formação dos nossos acadêmicos, especialmente de Direito”, assinalou o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (Icec), professor Edivan Freitas Vieira.

No mutirão, no sábado (19 de outubro), foram realizadas 64 audiências, das quais foram registrados 32 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 25 exames de DNA. Nesses casos de teste genético, entre supostos pais e supostos filhos, o resultado deve sair entre 30 e 40 dias da data da coleta de sangue. No mutirão, os juízes também atenderam e fizeram encaminhamentos de setes casos de solicitação de reconhecimento de paternidade que dependem de outros fatores. Em uma dessas audiências, a mãe da criança informou que o suposto pai e o suposto avô faleceram e, com isso, a investigação para constatar o vínculo biológico só pode ser feita com a suposta avó.

A parceria do Judiciário com a instituição de ensino superior foi possível através do projeto desenvolvido pela desembargadora Maria Helena Bezerra Ramos, que é professora no Icec, na disciplina de Direito Civil – Direito das Obrigações. “Na própria faculdade temos muitos estudantes que não têm o nome do pai no registro de nascimento. Aí, dessa forma, decidimos propor essa parceria ao presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Carlos Alberto (Alves da Rocha), para atender a comunidade acadêmica e famílias dessa região de Cuiabá. E para nossa surpresa, e isso foi muito gratificante, foram atendidas até pessoas de outras partes da Capital. Assim, cumprimos nossa missão”, detalhou a desembargadora.

Wender Marcelo de Moraes, estudante do 8º semestre de Direito, foi um dos atendidos. Depois de 45 anos conseguiu realizar o desejo de ter o nome do pai no registro de nascimento. Na época, a mãe e o pai se separaram e, por conta de brigas, o reconhecimento não foi feito. “Agora, finalmente, consegui resolver esse detalhe na minha vida”, frisou Wender. Contentamento também estava Danisclei Ferreira Almeida Júnior, de 19 anos. Ele registrou espontaneamente os gêmeos univitelinos (idênticos) Davi Elias e Heitor Gabriel, de três meses. Ele e a namorada, Leiliane Caroline das Neves Campos, de 20 anos, apesar de conflitos na relação, logo após o nascimento dos filhos, pretendem se casar.

Outro caso de reconhecimento de gêmeos também foi atendido em audiência. Só que o suposto pai, Walbert Patrick Medeiros Andrade, de 21 anos, pediu comprovação genética. Ele contou que teve um relacionamento muito rápido com Ana Vitória Lerse Lima, de 17 anos, mãe das meninas, que são idênticas e também com três meses de idade, e agora quer comprovar. “Vou mudar de Mato Grosso, e queremos resolver essa situação. E se comprovar a paternidade, registrarei com o maior prazer”, disse Walbert, com uma das bebês no colo.

“Esse mutirão nos possibilita uma visão muito importante sobre parcerias para a realização do Pai Presente. O empenho demonstrado pela instituição de ensino é muito bom e dentro da nossa expectativa. É muito gratificante constatar a felicidade das pessoas que tiveram a oportunidade de resolver a situação em que se encontravam”, avaliou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior.

O mutirão, coordenado pelo diretor do Fórum da Capital, juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, contou com a atuação de outros cinco magistrados (Jorge Alexandre Martins Ferreira, Gilperes Fernandes da Silva, Luís Fernando Voto Kirche, Claudio Roberto Zeni Guimarães e Alex Nunes de Figueiredo), de  servidores do Judiciário, da secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti Pereira, Defensoria Pública e Cartórios de Registro Civil. O Pai Presente no Icec envolveu ainda, antes e durante o mutirão, 60 estudantes e 33 professores dos cursos de Direito, Serviço Social, Fisioterapia e Enfermagem.

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Por; Álvaro Marinho/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

21, outubro, 2019|