MPMT implanta Fórum Permanente Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Cível, especializada na defesa da educação, realizou nesta quinta-feira (28) na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma reunião para implantação do Fórum Permanente Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, responsável pela criação do Fórum, o objetivo da Promotoria de Defesa da Educação é fazer um acompanhamento prioritário de algumas metas do PNE, que são: a educação infantil, os atendimentos da educação especial, alfabetização até o terceiro ano do fundamental e a avaliação do ensino médio.

“Faltam 5 anos para a conclusão do plano nacional de educação, sendo necessário um acompanhamento permanente, por isso chamamos todas as entidades e atores da educação envolvidos, como conselhos, associações, sindicatos, e a sociedade, para acompanhar a evolução e o cumprimento progressivo do plano”, declarou o promotor.

Foi definido que o Fórum realizará reuniões periódicas este ano, e adotará medidas de transparência e divulgação do acompanhamento, do que já foi feito, quais as dificuldades e o que precisa avançar, para o cumprimento do plano nacional de educação.

O promotor de Justiça também solicitou aos representantes de instituições, que tanto o Estado quanto o município apresentem as avaliações realizadas, “para que possamos monitorar e identificar as dificuldades encontradas no ano e 2018 e aprimorá-las em 2019”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintep/MT) Valdeir Pereira, disse que é preciso discutir esse assunto fora do espaço governamental. Para ele, a grande dificuldade que se esbarra dentro do plano de educação é a questão orçamentária e acarreta em não cumprimento das politicas educacionais.

“Infelizmente os planos de educação, tanto municipal, quanto estadual de 2017 , não têm uma politica definida, isso é uma prática em Mato Grosso. Aqueles que são cobrados efetivamente pela execução do plano de educação são os secretários de educação, é o órgão governamental que tem o poder decisivo de dar o rumo do processo educacional ele se nega a participação e os que decidem são os heróis secretários de Educação, os Conselhos Municipais de Educação e a sociedade que conseguem se mobilizar e cobrar essa política que é adotada no Estado”, declarou o sindicalista.

Redação JA
Por;  ROSANGELA MILLES/ MP
1, março, 2019|