MPF interrompe criação de fundação bilionária e irá consultar CGU e TCU

O Ministério Público Federal anunciou que interrompeu os procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo de R$ 2,5 bi formado com dinheiro da Petrobras. A autonomeada força-tarefa da operação “lava-jato” afirma que agora irá consultar a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Força-tarefa da “lava-jato” recuou na criação devido a “debate social”. 

Os procuradores disseram por meio de nota pública que o “debate social existente sobre o destino dos recursos” os fez repensar.

“A força-tarefa da Lava Jato no MPF/PR informa que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras e optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial. Também serão consultados a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. Durante esse período, os valores que seriam pagos aos Estados Unidos pela Petrobras estão depositados em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela SELIC”, afirma o MPF.

“Nossos esforços” 
O acordo entre Petrobras e EUA em nenhum momento cita o MPF. Mas os procuradores afirmam na nota pública que são eles os responsáveis por costurar a repatriação do dinheiro em troca de informações internas da maior empresa do Brasil.

Como disse o jornalista Elio Gaspari no jornal Folha de S.Paulo, “esse consentimento não consta do acordo. Vá lá que tenham combinado noutra sala”. O acordo entre Petrobras e EUA fala que o dinheiro irá para “autoridades brasileiras”, mas não cita o MPF.

“Graças aos esforços da força-tarefa da ‘lava-jato’, as autoridades norte-americanas concordaram que até 80% da multa fossem pagos no Brasil”, diz a entidade na nota.

Além disso, os procuradores afirmam que nas suas tratativas com os EUA ficou decidido que o dinheiro poderia voltar ao Brasil, desde que “os valores não fossem revertidos em favor da própria estatal”.

MPF, o gestor bilionário
A fundação em questão iria surgir do litígio entre Petrobras e Estados Unidos da América. Acusada pelo Tio Sam de fraudar o mercado de ações, a empresa teria que pagar taxas milionárias ao país. Em vez disso, fez um acordo no qual esse dinheiro seria investido na criação de uma fundação no Brasil, com o objetivo de organizar atividades anticorrupção.

Em troca do dinheiro ser repatriado, a Petrobras assinou um documento no qual se compromete a repassar informações de seus negócios e inovações para os EUA. Até mesmo a formação da diretoria da empresa teria de ser avalizada pelos norte-americanos.

O acordo até então era entre Petrobras e EUA. Não citado, o MPF demonstrou que estava por trás. Chamou para si a tarefa de criar a fundação, estabelecendo como seria o processo e se garantindo assentos de direção na entidade. O documento que estipula tudo isso é do MPF e foi homologado pelo Judiciário.

 

Por; Fernando  Martines / Conjur

Foto; Reprodução

13, março, 2019|