Módulo criminal do PJe marca nova fase do Judiciário mato-grossense

O módulo criminal do Processo Judiciário Eletrônico (PJe) passa a ser realidade em Mato Grosso. A primeira unidade a receber a instalação foi a Comarca de Santo Antônio de Leverger (34 km ao sul de Cuiabá), nesta segunda-feira (11 de novembro). A implantação marca uma nova fase do Poder Judiciário estadual quanto a celeridade e eficiência dos atos processuais, agora também em esfera criminal, onde as varas terão a integralidade da tramitação eletrônica de todos os processos. No Brasil, Mato Grosso é o 4º Estado a implantar o módulo criminal.

Uma cerimônia de instalação foi realizada, no início da manhã, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, para firmar esse período de expansão dos avanços para a melhoria da prestação dos serviços do judiciário.

De acordo com o cronograma de expansão do PJe para o biênio 2019-2020, até o final do próximo ano, as unidades judiciárias de Mato Grosso devem receber todos os processos apenas na forma eletrônica. O sucesso do trabalho, assim como houve na esfera cível, se dá com o engajamento de todos os envolvidos, como advogados, defensores públicos, promotores de justiça e agora, no o módulo criminal, com as delegacias de policia e demais entes envolvidos.

O desembargador-presidente disse que o objetivo é melhorar também a prestação jurisdicional na esfera criminal, a exemplo da área cível, que já possui todos os processos em tramitação por meio do PJe. “Temos certeza que vamos ultrapassar a barreira da morosidade com o módulo criminal e melhorar muitos os serviços”.

O presidente do TJMT ressaltou ainda que a intenção é que em breve, com a instalação do processo eletrônico, não haja mais processos físicos e, consequentemente, o uso de papel e uma série de outros benefícios que chegam com essa tecnologia.

“Estamos em uma fase intensa, de muito trabalho com a digitalização de processos, interligando tudo para melhorar os serviços para o cidadão que nos procura, para os advogados e todos aqueles que atuam no Judiciário e também com os olhos voltados para a sustentabilidade e meio ambiente. Esperamos em breve não estarmos com mais nenhum processo em papel, já que o PJe tem impacto socioambiental e econômico imediato, incluindo gastos com energia elétrica, redução de despesas com material de expediente, espaço físico e acessibilidade, podendo ser acessado de qualquer lugar, além do ganho de tempo para as partes”.

O juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, diretor do Foro de Santo Antônio, destacou a importância da ferramenta para as rotinas de trabalho. “É um projeto muito importante do Tribunal de Justiça que vai colaborar bastante com a celeridade e efetividade dos processos da área criminal. Um processo que demoraria alguns dias, com esse sistema, vai ser mais célere e efetivo. Isso significa economia e praticidade”, afirmou.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Otávio Affi Peixoto, que na oportunidade representou o corregedor, desembargador Luiz Ferreira da Silva, o PJe traz a “sustentabilidade, celeridade da tramitação, permissão de automação, evitando tarefas humanas, repetitivas. É um ganho conhecido que nós já sabemos por conta da implantação na área cível”.

No dia 9 de dezembro, mais 18 Comarcas vão receber o módulo criminal: Nortelândia, Juscimeira, Novo São Joaquim, Apiacás, Feliz Natal, Dom Aquino, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Alto Taquari, Alto Graças, Arenápolis, Nobres, Porto Esperidião, Pedra Preta, Itiquira, Rosário Oeste, Tapurah e Aripuanã.

Atualmente, o PJe está instalado em 276 unidades de 1º e 2º Grau entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turma Recursal. São 78% dos casos novos na área cível já em tramitação pela plataforma eletrônica.

O PJe é um sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a modernização do Judiciário.

Capacitação ‘On The Job’ – públicos interno e externo da Comarca de Santo Antônio de Leverger passarão pelo treinamento do módulo criminal no ambiente de trabalho. Instrutores do Tribunal de Justiça realizarão o curso ‘on the job’, para tirar dúvidas durante a execução dos trabalhos.

 

Por; Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

11, novembro, 2019|