Ministro João Otávio de Noronha toma posse como presidente do STJ

30/08/2018 – Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomaram posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (29/8), em Brasília. Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação, em abril de 2019.

João Otávio de Noronha toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Gilmar Ferreira

Após ser eleito para o cargo de presidente, em junho, Noronha lembrou a necessidade de fortalecimento do papel do STJ como o responsável pela última palavra na interpretação da legislação infraconstitucional. Para isso, o ministro apontou a necessidade da adoção de ferramentas de modernização tecnológica e de uma gestão pautada pela busca da eficiência.

“Quero ser presidente do mais eficiente tribunal deste país. Eficiente no julgamento, na publicação dos acórdãos e na gestão da Justiça brasileira”, afirmou.

O ministro afirmou ainda que vai focar energia e recursos em inteligência artificial para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais.

“O uso da inteligência artificial será de grande valia para refinar triagens e imprimir maior celeridade aos fluxos de trabalho internos. É um dos setores em que pretendemos investir boa parte dos recursos financeiros disponíveis”, disse o ministro. O acervo processual do tribunal gira em torno de 350 mil processos.

Noronha ocupou cargos importantes na magistratura, como corregedor-geral eleitoral, corregedor-geral da Justiça Federal e, por último, corregedor nacional de Justiça. Para ele, o exercício desses cargos permitiu conhecer melhor as virtudes e as mazelas do Judiciário brasileiro.

“Além disso, é imperiosa a construção de um clima de trabalho favorável, em que prevaleçam o respeito e o diálogo aberto e franco entre todos os atores, internos e externos, que têm parte no dia a dia do STJ. Apesar das limitações orçamentárias, é necessário investir na saúde e capacitação dos servidores, na formação dos magistrados e na implementação de ações socioambientais, cabendo lembrar que o presidente do Superior Tribunal de Justiça é também o presidente do Conselho da Justiça Federal, órgão responsável pela administração da Justiça Federal no país”, destacou.

Em seu discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou que a efetiva prestação jurisdicional é um dos pressupostos fundamentais da democracia. Esta não se assenta apenas na positivação de normas jurídicas, mas também – e primordialmente – na concretização de direitos.

“Essa constatação reforça a inestimável importância do Superior Tribunal de Justiça, que, merecidamente, se consagrou como o “Tribunal da Cidadania”, em razão de seu protagonismo no atendimento aos pleitos dos cidadãos”, disse.

 Para ele, a Justiça não é um espetáculo de show. “O papel dos operadores do direito, aí incluídos juízes, procuradores e advogados, é exercer papel moderador, que, ao contrário do que alguns supõem, nada tem a ver com o de acobertar os delitos, mas sim de expô-los com absoluta clareza e segurança. E isso não pode se dar de maneira sumária. Não existe justiça sumária”, destacou.

Perfis
João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição entre 2001 e 2002.

No STJ, o ministro foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Terceira Turma em 2016. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral e diretor-geral da Enfam.

Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura é doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde agosto de 2006 integra o STJ, onde atua na Sexta Turma, na Terceira Seção e na Corte Especial. Atualmente, é diretora-geral da Enfam.

Por; Gabriela Coelho- Conjur

30, agosto, 2018|