Membros do MPE recebem capacitação sobre implantação do SEEU em MT

Com disposição de aprender e com um caderninho de anotações das principais dúvidas, Ludmila Rovedo, técnica do Núcleo de Execuções Penais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, participou, na tarde de segunda-feira (18), da capacitação ofertada pelo Poder Judiciário para integrantes do MP sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

“O Ministério Público tem o sistema próprio e a questão é que temos que fazer alguns ajustes para implantar o SEEU”, adianta a técnica. “Nós, do Núcleo, pedimos que as promotorias fizessem uma pesquisa em relação as dificuldades para utilizar  o SEEU. Cada promotoria passou os problemas e nós também listamos alguns. Reunimos todas as dúvidas e trouxemos para o instrutor nos auxiliar”, revela.

“O treinamento será fundamental para sanar as dúvidas, mesmo porque se por acaso o instrutor não conseguir responder de pronto poderá nos encaminhar depois”, acredita. “Estou confiante que as mudanças propostas com o novo sistema trará modernização e isso irá permitir uma justiça mais célere”, avalia.

A mesma opinião da técnica é compartilhada pelo assessor do promotor que atua na Quarta Vara Criminal de Cuiabá, Thiago Bruno Inácio. “Minha preocupação é o operacional mesmo, porque são muitos passos e precisa de muita atenção. Como anexar o parecer, tomar cuidado com os prazos já que a intimação será online e os prazos já começam a contar automaticamente. É no dia a dia que vamos ter uma noção dos problemas que podem aparecer”, antecipa.

A implantação do sistema segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mato Grosso é o quinto Estado a ter o programa implantado e, para o treinamento do público, conta com o auxílio de juízes e servidores destacados pelo CNJ.

O responsável por responder os questionamentos feitos pelos participantes foi do servidor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Márcio Bandeira. O treinamento ocorreu no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte, Desembargador Gervásio Leite, nas dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

No Estado, a implantação do sistema eletrônico começou em janeiro de 2019 com a digitalização dos processos de execução que tramitam nas Comarcas. Capitaneada pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do TJMT, e Luiz Ferreira, corregedor-geral da Justiça, a adesão à instalação do programa foi voluntária por parte da Justiça Estadual de Mato Grosso. A coordenação da implantação está a cargo do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Mato Grosso (CGJ-MT), Otávio Vinicius Affi Peixoto.

Atualmente, Mato Grosso tem cerca de 185 mil processos criminais e, pouco mais de 44 mil representam execução penal.

As capacitações seguem até o dia 28 de março, sempre das 9h às 12 e das 14h às 17h. Nesta terça-feira o público atendido será advogados.  Veja calendário:

19 de março

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, para advogados;

20 de março

Auditório Gervásio Leite, no TJMT, para membros da Defensoria Pública;

21 de março

Auditório Gervásio Leite, no TJMT, para integrantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp);

25 de março (se houver necessidade)

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, para advogados;

26 de março (se houver necessidade)

Auditório Gervásio Leite, no TJMT, para membros do Ministério Público;

27 de março (se houver necessidade)

Auditório Gervásio Leite, no TJMT, para membros da Defensoria Pública;

28 de março (se houver necessidade)

Auditório Gervásio Leite, no TJMT, para integrantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).

Por; Alcione dos Anjos

19, março, 2019|