MANUAL SOBRE HCS ; Superencarceramento aumentou volume de HCs no Supremo, dizem assessores do STF

Houve um aumento expressivo de impetrações de Habeas Corpus nos últimos anos em razão do superencarceramento. A história do STF, enquanto Corte constitucional, demonstra seu papel fundamental nos avanços democráticos e humanistas para a sociedade brasileira, mantendo sempre as portas abertas quando se trata de discutir a liberdade do cidadão.

Livro expõe orientações e balizas definidas pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar casos relacionados a HCs.Reprodução

Esse é o cenário descrito por Gustavo Mascarenhas e Vinícius Vasconcellos, que coordenaram, com Mariana Madera Nunes e Rafael Ferreira de Souza, o livro “Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal”, obra escrita por assessores de ministros do Supremo e juízes, auxiliares e instrutores nos gabinetes.

Em entrevista à ConJur, os assessores debateram as causas e as possíveis soluções para o problema. “Acho que, em primeiro lugar, é preciso modernizar a legislação penal, direcionando-a ao desencarceramento”, diz Gustavo.

A publicação expõe orientações e balizas definidas pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar casos relacionados a HCs na Suprema Corte. A narrativa inédita une a base teórica com a experiência desses profissionais-pesquisadores, fruto da prática diária de atuação na Corte.

O livro é dividido em quatro eixos: histórico do habeas corpus no STF, sua relação com o controle de constitucionalidade, seus pressupostos e características de cabimento, seus limites cognitivos e seu procedimento; estudo empírico, que descreve as ordens de habeas corpus concedidas pelo STF em 2018; estudos aprofundados de temas proeminentes, em termos processuais e materiais; e o cenário de possíveis alterações legislativas em debate sobre a temática.  Foto; Reprodução

28, outubro, 2019|