Livro sobre direito e meio ambiente será lançado na UFMT

Tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em que o rompimento de barragens de contenção de resíduos de mineração provocou um desastre ambiental e humano sem precedentes, são a prova viva de que as catástrofes ambientais estão cada vez mais frequentes, intensas e arrasadoras. Se a humanidade quiser sobreviver a elas é preciso que escolhas (coletivas) ambientalmente responsáveis sejam feitas.

Nesta quarta-feira, 08, a jurista Daniele Galvão de Sousa Santos lança o livro “Constituição, meio ambiente e colisão de direitos fundamentais: debates sobre um núcleo não ponderável” (Lumen Juris Editora). O lançamento será às 20 horas, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Bloco Didático I.

 

A obra discute a proteção constitucional do meio ambiente e a questão da colisão de direitos fundamentais, propondo uma reflexão sobre a existência de um limite (ambiental) não ponderável. Para tanto, aborda o cenário em que o meio ambiente passou a ser compreendido com o status de um direito fundamental. Em seguida, traz a redefinição do conteúdo do direito de propriedade, sob a ótica de uma teoria geral de deveres fundamentais. Ao final, com base em todo o contexto traçado, instiga o debate acerca da possibilidade de formulação de um limite não ponderável em matéria de proteção do meio ambiente.

Segundo a autora, que integrou o grupo de pesquisas “Jus-clima”, com linha de pesquisa relacionada à “Constituição Ambiental e Direitos Fundamentais”, a  preocupação desta obra é possibilitar, de algum modo, estimular o debate em favor de uma interpretação constitucional que congregue o compromisso de tutela do meio ambiente em um patamar de harmonia com o exercício de liberdades (sejam elas individuais, econômicas, etc). “Espero que o livro possa, de algum modo, fomentar uma interpretação do texto constitucional ambientalmente mais responsável e ecologicamente mais sensível, urgente e necessária, que favoreça, de maneira efetiva, um cenário que assegure condições de sobrevivência e existência a todas as formas de vida em níveis dignos e com padrões de qualidade e conforto ambiental”.

Sobre a autora

Daniele Galvão de Sousa Santos, 28 anos é mestra em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Verbo Educacional. É professora de cursos de pós-graduação nas áreas de legislação ambiental, licenciamento ambiental e direito previdenciário.

Atualmente faz curso de Especialização em Jurisprudência oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e foi aprovada no processo seletivo para o Doutoramento em Direito da Universidade de Coimbra.

 

 

Por; Rita Comini

6, maio, 2019|