Lista tríplice da ANPR criou establishment para proteger a si próprio no MPF

O subprocurador-geral da República Augusto Aras quer ser procurador-geral da República. Mas da forma que a Constituição manda: se for da vontade do presidente da República nomeá-lo, que assim seja. A votação de uma lista com três nomes, conduzida pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), só trouxe consequências ruins, para o Ministério Público Federal e para o país, afirma Aras, em entrevista à ConJur.

Na opinião do subprocurador, a lista cria campanhas eleitorais para a escolha do PGR, o que acaba dividindo o MPF em grupos. Inevitável, portanto, que surja um estabilhsment de poder dentro da instituição, que serve para proteger a si e aos membros do mesmo grupo, analisa Augusto Aras, constitucionalista e um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral do país.

O erro, diz Aras, é que instituições contramajoritárias, como o MP e o Judiciário, não podem fazer política. Elas tiram legitimidade do dever de fundamentação, e não da vontade popular. E a perpetuação do sistema da lista tríplice premia os procuradores que aparecem mais, ou que fazem mais promessas aos “eleitores”.

A promessa de Aras, se vier a ser nomeado PGR, é “um Ministério Público moderno e desenvolvimentista, que perceba a sua importância como titular da ação penal, mas cuja persecutio criminis, desde a origem, se faça com uma polícia técnica, com os meios técnicos adequados”.

“Não somos meros acusadores oficiais”, afirma. “É preciso que tenhamos a compreensão de que esse MP moderno precisa buscar sempre, dentre as múltiplas respostas corretas, aquelas que preservam mais o interesse público e o interesse nacional.”

13, maio, 2019|