Lewandowski tira recurso contra prisão de Lula de plenário virtual

17/09/2018 – O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrompido em Plenário virtual, no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os advogados do petistas tentam novamente a reversão da prisão de Lula contra a prisão após condenação em segunda instância.

Para Lewandowski, como houve uma divergência, seria importante que o recurso ser apreciado presencialmente. Com o pedido do ministro, a análise dos embargos de declaração será feita no Plenário físico. Até o momento, sete dos 11 ministros haviam votado, seis deles para negar o pleito da defesa e manter Lula preso.

Já votaram sobre a questão o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Apenas Marco Aurélio votou a favor da liberdade de Lula. O período da votação eletrônica seria encerrado às 23h59. Faltavam os votos dos ministros Luiz Fux, Celso de Mello e do próprio Lewandowski.

No Plenário físico, o julgamento retorna ao início e todos os ministros deverão votar. Quem determina a data do novo julgamento é o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que tomou posse nesta quinta (13/9).

O relator, Luiz Edson Fachin, considerou que o colegiado já discutiu o assunto e avaliou que o tema estaria consolidado. Portanto, não haveria necessidade de novo debate em Plenário físico. De acordo com ele, é possível a execução a partir da condenação confirmada pelo TRF-4.

“Procede a irresignação, considerada a omissão verificada, ante o fato de a ordem de prisão ter sido implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdição em segunda instância, sem fundamentação adicional sobre a adequação da medida no caso concreto”, afirmou Marco Aurélio ao defender que Lula não deveria ser preso sem que a medida fosse justificada.

De acordo com a defesa, ao determinar que o ex-presidente Lula começasse a cumprir pena mesmo com recursos pendentes, o Supremo não explicou se a dita execução antecipada é uma possibilidade ou consequência automática da condenação pela segunda instância.

Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo, atribuído a Lula.

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17, setembro, 2018|