Justiça em Números: TJMT é o 2º mais bem avaliado entre tribunais de médio porte

O relatório Justiça em Números 2019, divulgado nesta quarta-feira (28/08) pelo Conselho Nacional de Justiça, comprova o empenho de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso para prestar um serviço cada vez mais eficiente à sociedade. O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do Judiciário de Mato Grosso, levando em consideração o 1º e o 2º graus e a área administrativa, foi de 94%, dez pontos percentuais acima da média nacional (84%). Os números colocam novamente o tribunal mato-grossense como o segundo mais bem avaliado dentre os dez tribunais estaduais de médio porte. Em âmbito nacional, o Judiciário de Mato Grosso ocupa o 8º lugar.
Conforme explica o próprio CNJ, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência dos tribunais, comparados com outros do mesmo porte e mesmo ramo da justiça. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.
Para o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, esse resultado demonstra o comprometimento e a dedicação de magistrados e servidores, que não tem medido esforços para bem atender as demandas que aportam diariamente no Judiciário mato-grossense. “Mais uma vez o anuário Justiça em Números nos apresenta um bom resultado, que é fruto de um trabalho feito com afinco e eficiência em cada unidade judiciária do nosso Estado. Apesar da nossa dimensão continental e da escassez de recursos orçamentários para atender à crescente demanda, temos trabalhado com planejamento e foco em resultados, como o constatado pelo CNJ”, destacou.
Demanda: MT é o 2º que mais recebeu processos novos
O Relatório do CNJ mostra também que o Judiciário de Mato Grosso foi o segundo de médio porte que mais recebeu novos processos (11.396 casos novos por 100 mil habitantes). “Apesar da crescente demanda, a instituição tem aumentado sua produtividade e mantido a importante colocação no ranking do Conselho Nacional de Justiça”, observou o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
São classificados como tribunais de médio porte os tribunais da Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal e Territórios, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Pará. Empatados em primeiro lugar no IPC-jus estão o TJDFT e o TJBA, com índice de 100%.
Todos os dados relativos ao Judiciário brasileiro foram apresentados em entrevista coletiva com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no lançamento do Relatório Justiça em Números 2019, realizado em Brasília (DF), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mato Grosso reduz taxa de congestionamento de processos
O anuário Justiça em Números 2019 também apresentou outro expressivo resultado do TJMT, dessa vez em relação à taxa de congestionamento. A instituição apresentou a melhor taxa de congestionamento da série histórica (2009-2018), ou seja, 65,5%, índice melhor que o obtido no ano passado (66,1%). Quanto menor o índice, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual.
Esse percentual mantém o Estado em segundo lugar dentre os 10 Tribunais de Justiça de médio porte, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com 60,1%. A título de comparação, a média nacional da Justiça Estadual é de 73,9%.
Produtividade de magistrados se destaca
O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) de Mato Grosso é o segundo maior entre os Tribunais de Justiça estaduais de médio porte, segundo Relatório Justiça em Números 2019,. O IPM de Mato Grosso é de 2.185, índice 33,1% superior ao terceiro colocado no ranking – Tribunal de Justiça de Goiás (1.641).
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
28, agosto, 2019|