Juiz de Juína acredita em parcerias para humanizar espaço que recebe presos

Humanizar o tratamento destinado às pessoas que estão presas é uma das formas mais eficazes de evitar a reincidência no crime. Para alcançar essa condição mais favorável dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Juína, Vagner Dupim, firma parcerias que permitam além de melhorar o espaço, ofertar trabalho, profissionalização e estudos aos internos da unidade.

O CDP tem atualmente 252 pessoas cumprindo pena. Desse total, 61 estão estudando, 2 trabalham na horta e outros 18 trabalham em serviços gerais dentro da unidade ou extramuros. O magistrado explica que a humanização passa pela não superlotação da unidade e, levando em conta a situação existente nos presídios dos estados brasileiros, a unidade pode ser considerada sustentável.

“Em Juína a gente não experimenta a superlotação que há nos grandes centros e temos que estar atentos para que não fique igual às demais. É necessário entender que não podemos compartilhar o caos. Temos sim que utilizar da experiência daquela unidade prisional que está sustentável para auxiliar as que estão insustentáveis. Juína não está na condição de uma unidade prevista no mundo ideal, mas, mesmo assim, a experiência do CPD é boa, ainda que feita com poucos recursos, basta olhar. Lá, os presos têm também oportunidades de estudar, trabalhar e se profissionalizar, ainda que estejamos começando nessa caminhada.”

Um dos investimentos feitos para alcançar a humanização do local é a possibilidade de o preso aprender um ofício. Como exemplo, tem-se a marcenaria do Centro de Detenção, aonde trabalha Seu Ademilson da Silva. Para participar da atividade ele precisa de autorização judicial e, a cada três dias trabalhados, ele diminui um do total que tem que cumprir, a chamada remição de pena. Ele aproveita a oportunidade e conta que o trabalho, além de ocupar a mente, também ajuda a enfrentar a condenação de uma forma mais otimista.

“Aqui, o tempo passa mais rápido que lá dentro [na cela]. É como se diz, o tempo lá dentro é amarrado, não passa nunca e na marcenaria a gente tem o que fazer. Poder trabalhar é muito bom. Com certeza, quem trabalha deixa de pensar em crime e vai se esquecendo das coisas que se passaram. Não queremos mais nos lembrar daquilo. Agora é bola pra frente”, afirma Ademilson.

Enquanto cumpre pena ele também aproveita para estudar e completar o 5ª ano do ensino fundamental. “Quando eu era criança, eu não consegui estudar porque meu pai tirou a gente da escola para trabalhar na lavoura e acabou que nunca mais estudamos. Eu nem queria estudar, mas me falaram que era bom para eu aprender um pouco mais e também para reduzir a pena. De verdade, eu aprendi um pouco mais.” Quando sair do presídio, ele pensa em continuar trabalhando com marcenaria.

Esses e outros investimentos na humanização e ressocialização do preso é buscado pelo Judiciário por meio de parcerias as quais são encontradas dentro do próprio Judiciário. Um exemplo é o juiz Fábio Pettengil, responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca. Mesmo não trabalhando diretamente com os presos, entende que a responsabilidade é de todos. Assim, vai destinar R$ 64 mil oriundos do bloqueio da conta de uma madeireira que cometeu crime ambiental em Juína para o Conselho da Comunidade fazer benfeitorias no CPD.

O valor será utilizado para a construção de um espaço que abriguará uma oficina de costura, instalação de bebedouros no centro e ainda ampliação do parlatório, que é onde os advogados falam com o cliente preso. Pettengil pontua o quanto parcerias são importante para diminuir a reincidência em crimes.

“Essa visão de que a pessoa que errou tem que ficar preso por anos não vai mudar e nem ressocializar ninguém. Ela não dá certo em um sistema como o brasileiro em que não existe a prisão perpétua, pelo contrário, enquanto a cadeia for tratada como um covil de gente, ela será apenas um elemento para criar mais bandido e aumentar a criminalidade. Exatamente por isso que são necessárias parcerias para permitir que o CDP tenha alternativas de trabalho e estudos para aprender um ofício. Sabemos que não é todo mundo que vai querer participar, mas temos que atender àqueles que querem algo mais.”

Fora do Judiciário, várias outras parcerias são formadas para levar à frente a ressocialização. Uma delas é o Conselho da Comunidade que cuida da cantina dentro do Centro de Detenção, chegando a alcançar a receita média de R$ 3 mil por mês. Segundo o presidente do conselho, Marcos Bodstein Villaça Filho, dentro do CDP não transita dinheiro, por isso, as compras são feitas utilizando crédito depositado previamente pela família daqueles que querem adquirir algo. Ele ressalta ainda que tudo que é arrecadado é reinvestido no bem-estar do detento.

“Em dois anos que existe a cantina já conseguimos muitos benefícios. Com a venda de produtos, já conseguimos aparelhar a marcenaria, comprar 40 novos colchões e financiar o corpo da guarda local. O valor também é utilizado para comprar medicamentos que não são fornecidos pela farmácia do Município, além de adquirir passagem para os egressos que moram fora da cidade e querem voltar pra casa. O trabalho do Conselho da Comunidade é feito em parceria com o Judiciário e com o Executivo e assim conseguimos sempre o melhor para os internos”, pondera.

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http://www.tjmt.jus.br/Noticias/57433#.XXAygihKhPY

Por; Keila Maressa

9, setembro, 2019|