Judiciário em Movimento atende população de Sinop nos CRAS Menino Jesus e Boa Esperança

Entre os dias 19 e 24 de agosto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) montará uma “sede itinerante” em Sinop (500 km ao norte). É o projeto Judiciário em Movimento chegando ao nortão abrangendo os polos de Sinop e Alta Floresta.

Dentre as várias ações realizadas em Sinop haverá o atendimento à população com consultas de processos judiciais, como reconhecimento de paternidade, pensão e divórcio, além de negociação de débitos e acordos junto às concessionárias de água e energia elétrica, orientação jurídica, realização de audiências de conciliação, ao consumidor e ao fornecedor.

Em parceria com a Prefeitura de Sinop, os atendimentos ocorrerão nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Menino Jesus, no dia 19 (segunda-feira) e do Boa Esperança, no dia 21 (quarta-feira). A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SASTH), juntamente com equipes do Poder Judiciário, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, irão realizar sessões de conciliação e mediação para a difusão da oficina de pais e filhos.

Além de ceder as instalações, as equipes que atuam nos Cras irão recepcionar os moradores da região é fazer triagem para possível captação de público vulnerável pela instituição.

O PROCON Itinerante também participa da atividade na segunda e quarta-feira. O órgão de defesa do consumidor irá oferecer serviços como consulta ao SPC e Serasa, negociação de débitos e acordos, orientação jurídica e realização de audiências de conciliação. Haverá ainda orientação ao combate de endemias, corte de cabelo, dicas de saúde bucal infantil e troca de lâmpadas, nesse último caso, segundo a Prefeitura de Sinop, os interessados devem ligar para o PROCON para consultar se atendem aos requisitos pré-estabelecidos.

Outras atividades – O ônibus do Juizado Especial Itinerante (JEI) irá estacionar em bairros carentes de União do Sul e Santa Carmem, municípios que compõem o polo de Sinop, nos dias 19, 20 e 21 de agosto, para realizar conciliação, processar e julgar ações in loco.

Em Sinop, na sexta-feira (23), pela manhã, será realizada a Audiência Pública: Elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2021-2026, que tem a finalidade de colher sugestões para construção do novo ciclo de Plano Estratégico do TJMT.

O Judiciário em Movimento irá realizar ações voltadas para a capacitação e desenvolvimento dos servidores e magistrados. Levando a Escola Itinerante, projeto desenvolvido pela Escola dos Servidores do TJMT, Jornada de Estudos, Reunião da Presidência e Corregedoria com os servidores do polo, com os advogados, apresentação de dados aos magistrados referente à Justiça em Números e Planejamento Estratégico, e referente a custas e percentual de justiça gratuita no polo.

Por; Alcione dos Anjos

13, agosto, 2019|