Judiciário e parceiros se unem para enfrentamento à violência doméstica

O Poder Judiciário de Mato Grosso se uniu a mais de 30 órgãos e instituições para discutir a implementação de políticas públicas efetivas no combate à violência doméstica. As informações, subsídios, dados, sugestões e debates serão feitos durante a Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, que será realizada pela Justiça mato-grossense, no dia 26 de abril, no auditório do Fórum de Cuiabá e vão nortear as ações para o enfrentamento à violência contra  mulher.

 

Representantes das entidades parceiras marcaram presença em reunião na manhã desta sexta-feira (5 de abril), na sede do Palácio da Justiça, e reafirmaram a importância desse evento e da soma de esforços nesse objetivo comum. Considerada um evento inédito no Estado, com uma grande envergadura para a discussão dessa problemática, a audiência pública vai contar com nomes que atuam diretamente no enfrentamento da violência doméstica, além de toda a sociedade, já que a participação é livre.

 

Uma das participantes da reunião foi a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, Gláucia Amaral. Segundo ela, é imprescindível a participação de todos, instituições e sociedade civil, “para que a violência contra a mulher seja enfrentada, combatida e vencida. Essa participação ampla, como a gente raramente viu em Mato Grosso é fundamental. Vimos hoje aqui no Tribunal de Justiça todos os segmentos se organizando para esse enfrentamento”, comentou.

 

Todas as deliberações, atuações e resultados obtidos na Audiência Pública serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, com base nessas informações, poderá estipular metas e ações eficazes para a prestação de serviços mais céleres e efetivos no que diz respeito à violência contra a mulher.

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou a importância de cada órgão que se aliou ao Judiciário para a discussão da violência doméstica. “Sabemos o quanto é importante essa audiência em face do enfrentamento da violência contra a mulher. Temos visto casos estarrecedores nos noticiários e precisamos tomar providências. Nada melhor que o Poder Judiciário junto com os parceiros para que tenhamos um alinhamento mais efetivo e eficaz nesse combate tão necessário nos dias atuais. Estamos de portas abertas para contribuir com tudo o que for possível e necessário”, enfatizou o magistrado.

 

Além das instituições, é importante a participação de toda a sociedade, como associações de bairros, representantes de classes e conselhos que possam de alguma forma auxiliar e encontrar soluções para essa temática. “O Poder Judiciário está de portas abertas, de forma democrática para acolher toda a sociedade e construir políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica”, disse a desembargadora Maria Erotides Kneip, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher).

 

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira, reiterou as palavras do presidente e disse que sozinho não se chega a lugar algum. “Juntos somos mais fortes, cada um fazendo a sua parte. O Tribunal de Justiça está inaugurando uma nova era, estamos trabalhando de forma única, a corregedoria e presidência, porque assim chegamos mais longe”.

 

O magistrado também falou da importância do envolvimento das instituições. “São mais de 30 parceiros empenhados nessa luta e só conseguiremos resolver esse problema se estivermos juntos, se atuarmos em sintonia, cada um com sua atuação”, complementa.

 

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Edleuza Zorgetti, explicou que a expectativa é a melhor possível para a realização da audiência pública. “Serão debatidos três eixos, a rede de proteção, feminicídio e estruturação dos conselhos municipais das mulheres. São assuntos muito importantes para todos os municípios. Essa união de esforços dos órgãos vai auxiliar muito no combate à violência doméstica”, analisou a juíza.

 

Por; Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

5, abril, 2019|