Judiciário alerta para a identificação das fases do ciclo da violência

Me sinto humilhada? Sinto minha liberdade tolhida? Sinto estar presa no casamento/namoro? Se a resposta for sim, para qualquer uma dessas perguntas, com certeza você está vivendo um relacionamento abusivo. E como qualquer tipo de relação como essa há o ciclo da violência doméstica, que se caracteriza pela continuidade e repetição ao longo do tempo de relacionamento. O ciclo possui três fases e o padrão de interação, geralmente, termina onde havia começado. E é justamente em situação de limite que pode ocorrer o feminicídio.

A fase 1 é o momento de estranhamento, de tensão, onde qualquer coisa que a mulher faça, por menor que seja, é motivo de discussão, o homem fica bravo e começam os xingamentos. A fase 2 é a agressão propriamente dita, onde a vítima é espancada, diminuída, acontecem maus-tratos e tende a crescer na frequência e intensidade. A fase 3 é a lua de mel, em que o agressor pede perdão, se diz arrependido e garante que isso nunca mais vai acontecer. A explicação é da juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos.

“E a mulher quer manter o relacionamento, acredita que isso nunca mais vai acontecer, voltando para a fase 1, passando pela fase 2 e novamente pela terceira fase. Ela é agredida novamente e, com o passar do tempo, as fases do ciclo da violência vão ficando cada vez mais curtas, sendo vítima constante de violência doméstica”, reitera a magistrada.

Quem viveu essas três fases, em dois relacionamentos distintos, foi Solange*, que desde o início do mês está acolhida na Casa de Amparo da Capital. Após apanhar do marido com quem se relacionou por cinco anos, ficou com o rosto totalmente deformado por conta dos socos que levou. Teve dentes quebrados e o corpo queimado por cigarro, ficando mais de uma semana internada em um hospital público de Cuiabá. O companheiro é usuário de drogas e consome constantemente bebida alcóolica. Foram anos de ameaças, xingamentos, agressões físicas, sexual e psicológica.

Essa foi a segunda vez que ele a agrediu, física e sexualmente, rasgando toda a roupa dela. Mesmo com o rosto deformado, mantida em cárcere privado e sem nenhum documento (que ele havia escondido), conseguiu pegar ônibus e pedir ajuda na rua para uma mulher desconhecida que a levou até a Delegacia da Mulher, já que não conseguia enxergar devido os olhos estarem tão inchados que ficaram quase que totalmente fechados.

“Me bateu só duas vezes. Quando o conheci não sabia que era assim, mas logo no começo já bebia, usava droga e me xingava. Foi me bater depois de um ano que a gente estava junto, falou que ia parar, mas de uns tempos para cá começou a dizer que estava traindo ele. Então, me afastei e foi quando disse que ia me separar. Um dia ficou me esperando na porta da igreja, usando droga. E foi essa a segunda vez que me bateu. Foi das 23h às 5h da manhã me agredindo. A gente não espera isso de alguém que a gente vai morar junto”, relata.

A tristeza no olhar de Solange mostra a decepção, justamente porque o atual companheiro sabia que já havia sido violentada de várias formas no primeiro relacionamento, pelo pai dos três filhos. “Nunca imaginei que fosse fazer a mesma coisa que o meu primeiro marido. Mas, me xingava de vagabunda de animal, igual ao outro”, conta.

O responsável pelos hematomas recentes no corpo e pelas feridas que carrega na alma está preso desde que foi à Delegacia da Mulher fazer a denúncia. Agora, espera o dia da audiência, já designada para o fim deste mês. “Só quero tomar um rumo e viver outra vida”, diz em voz baixa.

De acordo com a juíza Ana Graziela, é preciso ter coragem de denunciar o agressor para romper o ciclo de violência e, assim, evitar um possível feminicídio. “É preciso se empoderar, ter como se sustentar, ter pessoas para quem falar, já que o agressor quer afastar dos familiares, dos amigos e às vezes até do serviço, proibindo a vítima de trabalhar, porque é mais fácil dele controlar. É interessante que tenha como se manter e manter os filhos para poder ter coragem de denunciar e sair do ciclo da violência”, acrescenta Ana Graziela.

A magistrada ressalta que é importante que a mulher perceba que está sendo vítima de violência doméstica. Muitas vezes, o homem é educado, um príncipe, mas não deixa visitar a casa de familiares sozinha, proíbe de praticar esportes e outras atividades para não ter contato com pessoas. Assim, é mais fácil dele controlá-la e não ter como pedir socorro.

Todo relacionamento abusivo começa com pequenas humilhações, com ameaças, até chegar em um empurrão, numa quebra de braço, numa fratura e depois feminicídio. “A violência doméstica, se não for cortada no início, caso contrário, a mulher que está passando por essa situação, pode ser, provavelmente, uma vítima de feminicídio”, alerta a juíza.

Serviço – O Tribunal de Justiça possui diversos projetos que auxiliam mulheres vítimas de agressão, como os Círculos de Construção de Paz, Oficina de Pais e Filhos, além de parceiros. Um deles é o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) que, por meio de cota para vítima de violência doméstica, recebe mulheres para cursos técnicos, pós-graduação e até mestrado, sem nenhum custo. Há também parceria com Prefeitura de Cuiabá, onde as mulheres são encaminhadas para cursos de capacitação.

Medidas protetivas – Conforme a magistrada, nas situações onde as medidas protetivas são utilizadas, geralmente, não ocorre um fato mais grave. “Dos últimos feminicídios que aconteceram, nenhum tinha medida protetiva. Em 2017, uma mulher que foi vítima de feminicídio desistiu da medida protetiva, pois achava que o agressor não oferecia mais perigo e, com isso, foi assassinada. Em Mato Grosso, raríssimas exceções são aquelas vítimas que tinham medidas protetivas e foram assassinadas. Por isso, é importante procurar ajuda, procurar a polícia, Ministério Público, o Judiciário, para cortar a violência no início”, reitera.

*Nome fictício para preservar identidade da vítima.

 

 

Por; Dani Cunha / TJMT

8, agosto, 2019|