Incra determina que sejam suspensos todos os processos de obtenção de terra

09/01/2019 – Os processos de reforma agrária que correm no Brasil devem ser paralisados até segunda ordem.  A medida foi anunciada por meio de uma circular ao servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e afeta cerca de 250 casos.

MST afirma que suspensão dos processos irá acirrar conflitos no campo. Wikimedia Commons 

O jornal Folha de S.Paulo e o portal Repórter Brasil tiveram acesso ao parecer interno da entidade. No site do Movimento dos Sem Terra (MST), uma versão do documento foi publicada. Segundo a versão apresentada pelo MST, o documento apresenta três justificativas para a suspensão:

  • Vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura
  • Novas diretrizes adotadas pelo novo governo
  • Processo de transição pelo qual passará o Incra em, todas as suas instâncias

De acordo com a Folha, um dos documentos determina “o sobrestamento da tramitação de todos os processos em curso, exceto os processos oriundos de decisão judicial”.

A circular estabelece aos processos de obtenção de terras o “sobrestamento no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta diretoria”.

Segundo Alexandre Conceição, membro da direção nacional do MST, o governo Bolsonaro já começa implementando medidas que vão levar a um acirramento e a uma geração de conflitos ainda maior no campo.

“O Brasil é o segundo maior país em concentração de terra, ficando atrás apenas do Paraguai, logo, atitudes como essa tem como principal objetivo proteger esses latifundiários em detrimento das mais de 120 mil famílias acampadas. É uma opção do atual governo”, disse Conceição no site do grupo.

O Incra era, desde 2016, subordinado à Casa Civil. O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória logo nos primeiros dias de governo passando a entidade para o Ministério da Agricultura.

9, janeiro, 2019|