FESMP-MT convida para III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental em Cuiabá

A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) convida para o III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentávelentre 10 e 12 de abril no auditório da OAB, em Cuiabá, cujo tema será “O uso sustentável dos recursos ambientais em face da ordem econômica constitucional”.

O evento, realizado pela Academia de Direitos Humanos e o Programa de Mestrado em Direito da na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é voltado para pesquisadores (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, bacharéis e graduandos em Direito e áreas afins) e profissionais interessados em estabelecer diálogos na área ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Durante o evento será divulgado o vencedor do “Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto 2019” para o melhor trabalho de Direito Ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana. Mais detalhes e inscrições no link:

https://3encontrodireitoamb.vpeventos.com/#/

Confira abaixo a programação.

10 de abril (quarta-feira)

Abertura – 8h45

Prof. Dr. Saul Duarte Tibaldi – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso

Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.

 

PALESTRAS

1)9h – A responsabilidade civil ambiental na sociedade do hiperconsumo.

Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

 

2)9h30 – Empresas rurais sustentáveis em face do uso de bens ambientais.

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Academia de Direitos Humanos. Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.

 

3)10h – Aspectos destacados no uso de agrotóxicos: uma analise do sistema jurídico brasileiro à luz do princípio da sustentabilidade.

Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza – Programa de Doutorado/Mestrado Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI (Santa Catarina).

 

4)10h30 – Os desafios para identificação das vítimas de danos ambientais e os critérios de fixação de indenização.

Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará.

5)11h – A bacia amazônica e seus recursos ambientais.

Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Amazonas. 

 

6)11h30 – A questão da sustentabilidade na exploração  de recursos minerais em empreendimentos de alto potencial de impacto na experiência brasileira.

Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.

 

ALMOÇO

7)13h30 – A prática da sustentabilidade pontual e a propriedade dos meios de produção.

Prof. Dr.Carlos Alberto Molinaro – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC do Rio Grande do Sul.

8)14h – Desenvolvimento Local, Sustentabilidade e Direitos Humanos.

Profa. Dra. Flávia de Ávila – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.

 

9)14h30 – Problemática Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma perspectiva Bioética.

Profa. Ms. Cinthia Ayres Holanda Loureiro – Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina(Piauí).

 

10)15h – Impactos ambientais da exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.

Profa. Dra. Flavia da Costa Limmer – PUC do Rio de Janeiro.

 

11)15h30 – Ordem econômica internacional e meio ambiente.

Prof. Dr. Saulo Casali Bahia – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia.

12)16h – Judicialização do meio ambiente: o papel do STF na garantia do desenvolvimento sustentável.

Profa. Dra. Flavia Danielle Santiago Lima – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco

13)16h30 – Taxa de Resíduos Sólidos e a Sustentabilidade Fiscal e Ambiental.

Profa. Dra. Lidia Maria Ribas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

14)17h – Desafios à sustentabilidade econômica nos espaços territoriais especialmente protegidos.

Profa. Dra. Ana Stela Vieira Mendes Câmara – Centro Universitário Christus – Ceará

 

15)17h30 – Sustentabilidade Ambiental e Direito Energético.

Profa.Dra.Viviane Coelho de Sellos-Knoerr – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário CuritibaParaná

 

Sustentabilidade Ambiental e Direito do Agronegócio

Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário CuritibaParaná

 

11 de abril (Quinta Feira)

 

16)9h- Responsabilidade do empregador quanto ao meio ambiente de trabalho do tele-trabalhador.

Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia(Pará).

 

17)9h30 – Saneamento Básico, Meio Ambiente e Saúde Pública.

Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Santa Cecília-Santos(São Paulo).

 

18)10h – Federalismo e Democracia.

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão.

 

19)10h30 – Responsabilidade civil ambiental: novo olhar para ordem econômica.

Prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas.

 

20)11h – Responsabilidade Civil Ambiental :novo olhar para a ordem econômica.

Profa. Dra. Marcia Andrea Bühring – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul).

 

21)11h30 – Agua como direito humano fundamental e sua importância para o desenvolvimento econômico.

Profa. Dra. Luciola Maria de Aquino Cabral

Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade de Fortaleza(Ceará).

 

ALMOÇO

22)13h30 – Complexidade Ambiental e seus impactos para a pesquisa científica.

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Paraíba.

 

23)14h – Energia sustentável: a construção de hidrelétricas e a degradação socioambiental.

Profa. Dra. Marialice Antão de Oliveira Dias – Faculdade de Rondônia.

24)14h30 – Perspectivas de atuação da tutela penal na proteção ao meio ambiente.

Prof. Dr. Tarsis Barreto Oliveira – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Tocantins.

 

25)15h – A expansão urbana e o uso sustentável dos recursos ambientais.

Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Junior – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC de Minas Gerais.

 

26)15h30 – As consequências jurídicas do julgamento da ADI 4066

Profa. Dra. Ana Beatriz Ferreira Rebello – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

27)16h – O Consumo consciente: um direito-dever do consumidor contemporâneo em face da Sustentabilidade Ambiental e da Ordem Econômica Constitucional.

Prof. Dr. Pablo Jimenez Serrano – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

28)16h30 – Jurisdição ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável.

Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul-Rio Grande do Sul.

 

29)17h – A Nova Hermenêutica Constitucional e sua aplicação ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sustentável.

Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

 

30)17h30 – Desafios contemporâneos para o equilíbrio do meio ambiente do trabalho”.

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará.

Assessoria de Imprensa FESMP

28, março, 2019|