Ex vereador João Emanuel cumpre pena ilegal e extremamente exagerada, agora passa para o semiaberto

20/02/2019- O ex- Vereador  advogado João Emanuel, passou por audiência admonitória na tarde desta quarta-feira (20) e foi solto após ficar quase dois anos e sete meses preso.

Questionado se a motivação para penas tão duras seria política, o advogado Paulo Taques preferiu não tecer muitos comentários, mas disse: “é só ver o contexto”.  No regime semiaberto, ele deve cumprir medidas cautelares para evitar voltar à prisão.

O Ministério Público apontou que João Emanuel era o mentor de um esquema de desvios de dinheiro público, valendo-se da condição de Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá. Ele chegou a ser condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. As penas dele somavam 31 anos.

O juiz Leonardo Pitaluga, da Segunda Vara Criminal refez o cálculo da pena após um pedido da defesa de João Emanuel, julgado na semana passada, que reduziu sua pena. Um outro pedido já havia sido julgado em dezembro de 2018.

Com esta redução, o juiz cita que, somando-se as penas de João Emanuel, tem-se um total de 11 anos e 11 meses de reclusão no regime fechado. O ex-vereador, que estava preso em regime fechado desde 20 de setembro de 2016, já teria cumprido 1/6 da pena e poderia progredir de regime.

O ex-vereador foi condenado em dois processos derivados da Operação Aprendiz, que desmantelou um esquema de fraudes a licitações e desvios de dinheiro da Câmara de Cuiabá. Ele respondeu pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e contra a administração.

Além do período que já permaneceu preso, o ex-vereador ainda vai ter que cumprir mais 9 anos de prisão – agora no novo regime. Ao todo, João Emanuel foi condenado por 11 anos e 11 meses de detenção.

O advogado da defesa Paulo Taques ainda avaliou que as penas aplicadas a João Emanuel na 1ª Instância da Justiça Estadual teriam sido muito duras.

“Eu não tenho dúvida que a pena foi ilegal e extremamente exagerada, tanto que o Tribunal reduziu drasticamente, a caneta da 1ª Instância foi muito pesada, mas é para isso que existe a 2ª Instância”.

 

Redação JA

Foto; Reprodução

 

20, fevereiro, 2019|