Ex-defensor condenado à prisão por desvio de quase meio milhão da Defensoria Pública

21/08/2018 – Ele responde por 09 crimes de peculato em ação movida perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Neste julgamento ele foi condenado pelo desvio de R$ 490.664,40 em combustíveis enquanto era gestor da Defensoria Pública. A quantia foi adquirida por André da Empresa Comercial Amazônia de Petróleo Ltda, juntamente com outros dois comparsas.

Em seu depoimento o ex-defensor público negou a prática do delito e afirmou que seria vítima de uma armação política, já que teria sido eleito para a gestão da Defensoria Pública. André Luiz Prieto assumiu o cargo de defensor público-geral em 2011. Já no ano seguinte, um relatório divulgado apontava irregularidades como suposto desvio de recurso público, fraude em licitação e má-administração.

Segundo o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, os Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica e os Crimes Contra a Administração Pública, condenou o ex-defensor público André Luiz Prieto a três anos e quatro meses de prisão.O início do cumprimento da pena será em regime aberto. O magistrado também determinou a perda do cargo público.
Ele narra que um de seus primeiros projetos era de entregar um veículo a casa defensor público. Em um período de dois ou três meses, ele conta, foram entregues 40 veículos.

“Aí veio a questão do abastecimento desses veículos; […] nós pegamos uma carona numa licitação da Assembleia Legislativa que buscava, que tinha a contratação de posto de combustível que tinha abrangência em todo o Estado; aí nós fizemos esse contrato e aí as aquisições desses combustível ela se dava da seguinte forma: nós solicitávamos uma quantidade razoável, e eram tickets combustível, não me recordo bem, eram tickets de 10 litros, não me lembro bem”, explicou o ex-defensor.

“Aí era feita uma solicitação, na medida, não era na medida da necessidade, era se a agente tinha um orçamento, […] ai nós comprávamos uma quantidade razoável e ai o Gerente de Transportes ia lá na empresa, pegava o pacote de tickets, trazia e aí a orientação que foi dada era que se guardasse isso num cofre e que fosse distribuída na medida da necessidade”, afirmou.

O juiz menciona que André não tinha controle da quantidade de combustível utilizada pela Defensoria Pública, mas sempre autorizava a compra de combustível para estocar, sendo que o órgão passava por dificuldades financeiras.

21, agosto, 2018|