Entidades unem esforços para implantação de projeto inédito na Penitenciária Ana Maria do Couto May

14/02/2019 – Muito além de um projeto de ressocialização, o RefloreSer é uma iniciativa que resgata a autoestima de mulheres, relembra a história de Cuiabá e abre um novo e promissor mercado na Capital.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MT), Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Cuiabá, Fundação Nova Chance (Funac) e Associação Cultural Cena Onze assinaram, na tarde desta terça-feira (12), o convênio para a realização do projeto RefloreSer. A quantidade de entidades envolvidas na iniciativa é um reflexo de sua amplitude.

Nos idos das décadas de 50, 60 e 70, na Cuiabá em que Zé Bolo-Flor andava pelas ruas vendendo seus bolos, flores e poesias, a rua Joaquim Murtinho, endereço da Cadeia Pública de Cuiabá, era ponto conhecido dos amantes da floricultura. Após quatro anos de construção, quando inaugurada, em 1862, a Cadeia Pública abrigava 45 presos, sendo oito mulheres. Lá era feito o cultivo de rosas que eram comercializadas aos cuiabanos décadas atrás.

Este cenário, cheia de boas recordações, ganha novas cores e contornos em 2019. Com capacidade para 180 reeducandas, a Penitenciária Ana Maria do Couto “May” conta mulheres entre 25 e 60 anos que vão plantar as sementes dessa nova história. O projeto RefloreSer vai oferecer a 60 delas a chance de remição da pena, com capacitação para uma nova atividade profissional e trabalho remunerado.

Em uma área de aproximadamente 800 metros quadrados, dentro da própria unidade penal, será feito, sob a supervisão da UFMT, o plantio de flores de corte e plantas ornamentais para a comercialização. Metade do valor obtido com a venda das flores será destinada às reeducandas participantes do projeto e a outra metade será investida em sua manutenção.

“Esse projeto realmente busca, de maneira propositiva, resignificar a existência da pessoa humana que está lá dentro do sistema penitenciário”, destacou o juiz da vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis. Atuando há mais de seis anos na vara, ele assegurou que, diferentemente do que comentam as pessoas, o preso tem sim vontade de trabalhar.

De acordo com o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanuel Flores, em 2017, de 817 reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso que conseguiram uma vaga de trabalho, apenas 2 casos de reincidência foram registrados.

“Essa parceria traz um resgate para que o poder público, independente de ser Judiciário, Legislativo ou Executivo, faça parte da ressocialização. Isso é importante. Quanto mais ressocializarmos as reeducandas, menos problemas temos para a Segurança, trazemos mais tranquilidade para a sociedade e o projeto faz isso”, comentou o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

De acordo com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Gilberto Giraldelli, o RefloreSer é o primeiro projeto nessa linha de atuação e se apresenta de maneira bastante salutar, oferecendo às reeducandas a dignidade de trabalhar e contribuir com o sustento de suas famílias e se sentindo útil à sociedade, fazendo parte de um contexto maior de produção.

Um dos principais idealizadores do RefloreSer, o secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, ressaltou o esforço coletivo de todas as entidades envolvidas para que o projeto se tornasse realidade. Desde o ano passado, tem participado da formatação da iniciativa, que resultou em uma proposta abrangente, que trata, além da remição de pena, do resgate da autoestima das reeducandas, capacitação e inclusão no mercado de trabalho e o fomento de uma nova atividade econômica na Capital.

Isso porque nos últimos anos o mercado de flores tem se mostrado crescente e promissor e é ainda pouco explorado no Estado. Em 2017, a venda de flores teve um aumento de aproximadamente 15% no país. A média de consumo brasileira é de R$ 35 por pessoa a cada ano e o estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor) aponta Mato Grosso como 12º colocado no ranking dos estados com maior consumo per capta. Da assessorria

 

Da redação JA

14, fevereiro, 2019|