Eleito e suplente do sexo masculino tem até sexta (14) para apresentar prova de quitação militar

11/12/2018 –  Os candidatos eleitos e suplentes do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos, têm até sexta-feira (14/12) para apresentarem o comprovante de quitação com o serviço militar. A Justiça Eleitoral somente expedirá diploma aos eleitos e suplentes que entregarem a referida documentação.

O comprovante de quitação com o serviço militar pode ser entregue, pessoalmente, na Coordenadoria de Apoio ao Pleno e Julgamento, situada na Secretária Judiciária do TRE, ou enviado por e-mail: (capj@tre-mt.jus.br).

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso expediu o Edital n. 411/2018, no qual notifica os eleitos e suplentes a apresentarem a quitação militar, em atendimento ao artigo 250 da Resolução do TSE nº 23.554/2017 e artigo 209 do Decreto nº 57654/66.

É condição também para a expedição do diploma que os eleitos e suplentes tenham prestado contas à Justiça Eleitoral, das receitas e gastos de campanha. Essa regra vale para todos os eleitos e suplentes – do sexo masculino ou feminino.

Solenidade de diplomação

No dia 17 deste mês, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso irá diplomar: o Governador, o Vice-Governador, dois Senadores, 08 Deputados Federais e 24 Deputados Estaduais. A solenidade terá início às 19hs, no auditório do SENAI – situado na Avenida XV de Novembro.

Os suplentes não serão diplomados em sessão solene e poderão retirar os diplomas via Sistema DiplomaNet.

 

Por: Andréa Martins Oliveira

11, dezembro, 2018|