“Discutir Direitos Humanos é quebrar tabu”, destaca presidente da OAB-MT ao abrir seminário


“Em tempos tão difíceis, discutir Direitos Humanos é quebrar tabu”. Com essas palavras o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, abriu o II Seminário Estadual de Direitos Humanos, que se estende até a noite dessa quarta-feira (16). Para ele, nesse momento, instituições fortalecidas são a essência para a manutenção e preservação do Estado Democrático de Direito.

Na presença do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, cuja palestra magna “Direitos Humanos e Democracia” abrilhantou a noite, Leonardo Campos lembrou que a promessa de defesa dos Direitos Humanos está presente no juramento de advogadas e advogados ao iniciarem a carreira na advocacia.
“Não à toa, a defesa dos Direitos Humanos faz parte do nosso juramento. Defender os Direitos Humanos é a essência do Direito, o fundamento da advocacia. Às vezes, por momentos como o que vivenciamos, somos levados a crer que os Direitos Humanos constituem um ramo específico da advocacia, mas os Direitos Humanos são, justamente, os direitos propriamente ditos”, enfatizou.
Responsável pela organização do evento, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e secretário-geral da OAB-MT, Flávio José Ferreira, ressaltou que o desconhecimento da população em relação aos Direitos Humanos revela o quanto é preciso fazer reflexões como as propostas no seminário.

“A maioria das pessoas não tem noção de que os Direitos Humanos estão presentes em tudo que se refere a nós, desde o nascimento até a nossa a morte, e no momento que vivemos, em que se tem um Governo Federal caçando quase todos esses direitos, é preciso que nós, enquanto trincheira da democracia, estejamos atentos”, defendeu.

Cantando uma música Maori – nome dado ao povo nativo da Nova Zelândia, que significa natural ou normal – o vice-presidente nacional da OAB deu início a sua fala, pontuando, na sequência, que os Direitos Humanos são um conjunto universal, indivisível e complexo de direitos, que envolvem os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.

“Os Direitos Humanos ficaram marcados apenas na área criminal e, sobretudo, na defesa dos criminosos, dos presos, mas não é só isso, é isso também. Defender a eficácia dos direitos humanos é afirmar que não há democracia sem garantir que eles sejam plenamente realizados. Por outro lado, só há a garantia dos direitos humanos nas democracias. Essa interdependência que faz com que a gente tenha um grande caminho a percorrer pela garantia dos Direitos Humanos no nosso país e na nossa democracia”, ponderou.
Coordenadora pedagógica do seminário, a professora-mestre Mariele Quinteiro destacou o trabalho de pesquisa e extensão que resultou na II Mostra Científica da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Unemat, organizada pelo professor-doutor Jefferson Curioni Rodrigues e exposta no evento. “Nos foi oportunizado realizar um trabalho de pesquisa e extensão sério e honesto a respeito dos Direitos Humanos, sem interferências políticas ou pressões de qualquer espécie”.

A abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos também contou com a apresentações do grupo de dança “Desenterrando Sonhos”, formado por reeducandas do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, e do grupo CRC Banda Show, do Centro de Ressocialização de Cuiabá, que apresentou, inclusive, música autoral.

O seminário
Ao longo do II Seminário Estadual de Direitos Humanos serão realizados quatro painéis com palestras e debates com os temas “Direitos Humanos, Saúde e Meio Ambiente”, “Direitos Humanos e a Constituição Federal”, “APAC: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados” e “Vulnerabilidades”.

Durante o evento também será realizado o lançamento de quatro livros, sendo eles “Coração em Dia”, de autoria de Juliano Slhessarenko, “Cristão do Terceiro Milênio”, de Filipe Gimenes de Freitas, “Novo Código Florestal e sua repercussão na tutela das áreas de preservação permanente e reserva legal”, de Marli Teresinha Deon Sette, e “Tenho depressão e agora?”, de autoria de Allan Barros. Da Assessoria

Crédito foto: George Dias/ZF Press
17, outubro, 2019|