Desembargadora do TJ participa de congresso da OAB sobre Direito Condominial

A desembargadora Maria Helena Póvoas, vice-presidente do Tribunal de Justiça, participa amanhã, terça-feira (8 de outubro), do 1º Congresso Mato-grossense de Direito Condominial organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

No encontro, idealizado pela Comissão de Direito Condominial da Ordem, a desembargadora vai falar sobre “A quota condominial e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”. Além da vice-presidente do TJ, 11 especialistas vão discorrer sobre assuntos de diferentes áreas que englobam o universo condominial.

O Direito Condominial é uma área do ordenamento jurídico focada em regulamentar a relação entre moradores, trabalhadores e frequentadores de construções imobiliárias onde há propriedades de diversas pessoas, cenário que vem crescendo de forma acelerada. Com a grande concentração de pessoas, de acordo com a OAB, esses espaços acabam se tornando geradores de conflitos e, consequentemente, contribuindo para a superlotação do Judiciário.

Com olhar nessa realidade, na avaliação da autarquia, profissionais especialistas na área se fazem cada vez mais necessários, a fim de, num primeiro momento, tentar evitar a judicialização dos conflitos, por meio da mediação e conciliação, bem como preparar advogados para as eventuais demandas judiciais.

O evento, no Auditório da OAB-MT, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, das 14h às 21h30, conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e Portal Síndico Legal.

Mais informações pelo endereço: https://www.oabmt.org.br/

Por: Álvaro Marinho com OAB-MT

7, outubro, 2019|