Corregedoria e instituição de ensino promovem mutirão de reconhecimento de paternidade

A ausência do nome do pai ou da mãe no registro de nascimento não representa apenas um espaço em branco no papel. É uma lacuna na vida, um vazio no peito e perguntas que nenhum argumento pode responder. Para mudar essa realidade, o Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com o Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC) e o Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso promoverão no dia 19 de outubro mais um mutirão do projeto ‘Pai Presente’, das 13h às 17h no Bloco B, do ICEC, que está localizado na rua Osvaldo da Silva Corrêa, 621, no bairro Despraiado, na Capital.
Uma questão que parece simples de resolver, mas que nem sempre é assim. Embora de acordo com o artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o reconhecimento do estado de filiação seja um direito garantido, muitas crianças e jovens ainda se vêem privados dele. Durante o mutirão está previsto a participação de 60 acadêmicos e 33 docentes, que serão acompanhados pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça Estadual (CGJ).
“Entendo que é um projeto muito importante por dois motivos: primeiro que faremos com que o povo tenha cidadania. São pessoas que poderão contar com o nome paterno na certidão um fato extremamente relevante. Ter o nome no documento não é um fato simples, vai muito além e afeta a psique dessas pessoas. E por segundo, estamos envolvendo a academia, os seus familiares e a comunidade da região onde está situada a faculdade”, ponderou a desembargadora e coordenadora do projeto Pai Presente no ICEC, Helena Maria Bezerra Ramos.
O juiz diretor da Comarca de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior também estão envolvidos na ação. Já os universitários e professores, por meio do aplicativo whats app, garantiram a presença dos moradores dos bairros próximos da instituição de ensino como Despraiado, Ribeirão do Lipa e Alvorada.
Para o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do ICEC, Edivan Freitas Vieira, o objetivo é colocar os alunos para vivenciar a prática real e efetiva extramuros. “Eles precisam saber o que acontece lá fora – tanto na área jurídica, quanto na administração, na área de humanas, na saúde. Por exemplo, os alunos de fisioterapia e farmácia ficarão responsáveis pela coleta do material para o exame de DNA. Já os alunos de Direito vivenciarão as audiências feitas para o reconhecimento de paternidade e estarão em contato com juízes, promotores e defensores públicos”, pontuou o professor.
Por meio da corregedoria de Justiça mato-grossense, haverá ainda testes de DNA gratuitos que foram viabilizados por meio de parceria com o Poder Executivo do Estado.
Pai Presente – O Objetivo do projeto é estimular o reconhecimento voluntário de paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Os interessados devem levar documentos de identificação e certidão de nascimento do filho. Lembrando que os reconhecimentos espontâneos terão a confecção dos respectivos documentos oficiais na hora.
Por; Ulisses Lalio/ Foto; Reprodução
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
26, setembro, 2019|